O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

A carta del lavoro de mussolini revolucionou as relações trabalhistas do século xx, fundamentando as leis do trabalho de diversos países, inclusive o brasil. nela o proletariado é amparado pela regulamentação dos seus direitos como, seguro-desemprego, jornada de trabalho, dentre outros. no contexto hodierno, no entanto, a estagnação econômica proporcionou a flexibilização dessas normas como forma de mitigar o crescimento do ofício informal e do desemprego. esse fenômeno, por sua vez, aprofunda as lutas entre patrão e empregado.

A princípio, a legislação trabalhista foi sancionado para divergir da perspectiva mercadológica adotada ao trabalho humano, garantindo a assistência ao trabalhador. isto posto, perante o instituto brasileiro de geografia e estatística ( ibge), desde 2017, apenas 33 milhões de cidadãos trabalham formalmente. nesse sentido, a legalização da contratação por tempo indeterminado, por exemplo, como forma de mitigar o desemprego, fragiliza a estabilidade econômica e a autonomia do proletariado em requerer benefícios legais.

Por outro lado, segundo também ao ibge mais de 23 milhões de brasileiros trabalham na informalidade. isso porque, em tempos de crise econômica, os encargos trabalhistas estipulados pela legislação tornam-se onerosos para o empresariado brasileiro . assim, a falta de modernização dessas normas resultam, em grande parte, no aumento de ofícios informais. desse modo, acredita-se que para o crescimento do país a precarização de direitos centenários do trabalhador faz-se imprescindível.

Entretanto, a modernização das leis trabalhistas, ainda que necessária, revela-se atualmente como forma de expandir, primordialmente, o lucro industrial e não do emprego. nesse sentido, karl marx nos revela que é de suma importância a manutenção de cidadãos desempregados que, em meio ao desespero, aceitam qualquer remuneração. assim, o crescente desemprego é utilizado como argumento, pelos detentores de poder, para legitimar medidas que precarizam os direitos operários , em favor do acúmulo crescente do capital de uma parcela ínfima da população.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para a atenuação do desemprego e da informalidade no brasil. assim, urge ao ministério do trabalho e da educação o estimulo nacional a industrialização, a partir de criação de novos postos de trabalho em setores primordiais da economia como, construção civil , junto à capacitação e valorização do trabalhador brasileiro, para que esse torne-se mais produtivo e assim, não haja argumentos contra os direitos trabalhistas do proletariado nacional.