O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 16/11/2021
No ano de 1929, com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, o mundo capitalista se viu passar pela Grande Depressão, período marcado pela crise financeira e desemprego generalizado. De modo semelhante, observa-se que na conjuntura brasileira contemporânea, milhões de indivíduos são assolados pela recessão, falta de empregos e medidas burocráticas negativas. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas do revés, dentre os quais se destacam a inoperância estatal e a substituição de mão de obra em virtude da globalização capitalista.
A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o desemprego. Esse contexto de inoperância não só é causado pela ausência de políticas econômicas que visem estimular a criação de ofertas de trabalho, mas também pelo numeroso “arsenal” burocrático que inviabiliza a contratação de mais funcionários por empresas. Segundo dados do IBGE, o desemprego no país atingiu 14,8% em 2020, fazendo com que a população tenha que recorrer para novas formas de empregos informais, aumentando o número de motoristas e entregadores de aplicativo, freelancers entre outros. Essa conjuntura, aliada a negligência do poder Executivo, de acordo com as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o governo não cumpre a sua função de garantir a proteção e o bem-estar dos brasileiros, o que infelizmente é evidente no país.
Outrossim, é igualmente preciso apontar a substituição da mão de obra ocasionada pelas inovações do sistema capitalista, como outro fator que contribui para a manutenção do desemprego. Posto, isso devido à necessidade de buscar sempre o lucro, ramos empresariais trocam a mão de obra humana, pela automação das máquinas e “softwares” computacionais. Além disso, o surgimento da política de desconcentração produtiva, que consiste na migração de indústrias multinacionais para outros países, que possuem melhores incentivos fiscais e salários mínimos menores que o do Brasil, contribui para a problemática. Desse modo, esses agravantes validam o sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra “globalização e as consequências humanas”, que diz que a sociedade caminha para a desordem, causada pelo avanço da propiedade privada.
Evidencia-se, portanto, a necessidade de ações para resolver o impasse. Dessa maneira, o governo, como administração executiva, deve através do Ministério do Trabalho, rever as bases destinadas ao setor por meio de políticas de incentivos fiscais para empresas, capacitação de indivíduos mediante cursos técnicos, e a redução da burocracia. Ademais, é imperativo que os ramos empresariais recebam premiações financeiras pela priorização do uso de mão de obra humana. Feito isso, espera-se que o desemprego não assole o Brasil, da forma que atingiu o mundo em 1929.