O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Na série “Round 6”, lançada em 2021 pela plataforma de streaming Netflix, o personagem principal,

Gi-Hun, fala sobre como a sua trajetória de endividamentos se iniciou após ele ter sido despedido de uma montadora de veículos junto com outros milhares de funcionários. Não distante da ficção, a escassez de trabalho e suas consequências assombram as vidas dos mais de 200 milhões de desempregados que se espalham pelo globo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. Tal cenário é preocupante e tem como principais causas a crescente informalização do trabalho e a mecanização dos processos nos diversos setores da economia.

À priori, é importante analisar que o Brasil, em 2021, atingiu a marca de 13,7 milhões de desempregados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, o que também traz uma grande preocupação é o aumento da taxa de trabalhadores informais no país (aqueles que não possuem carteira assinada e também não possuem/não utilizam CNPJ), que já atinge o marco recorde de mais de 37 milhões, de acordo com o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por Getúlio Vargas, em 1943, o Brasil enfrentava um panorama de melhora e maior abrangência dos postos de trabalho com carteira assinada, mas a realidade atual flui cada vez mais contra essas conquistas, o que forma uma atmosfera preocupante e que deve ser debatida e revertida.

Outrossim, com a exponencial globalização e disseminação de tecnologias cada vez mais eficientes, diversos postos de trabalho estão desaparecendo ou sendo substituídos à partir do surgimento de  novas necessidades. Segundo resultados de pesquisas feitas pela Consultoria McKinsey, em 2017, até o ano de 2030 quase 400 milhões de pessoas podem ver seus postos de trabalho deixando de existir devido à adoção da automação e até 75 milhões deverão mudar de categoria ocupacional. Essa perspectiva leva à discussão acerca de até que ponto o desenvolvimento científico-computacional facilita e não dificulta a manutenção das estruturas vitais da sociedade contemporânea, já que, em casos como esse, as consequências maléficas são grandes e demandarão importantes mudanças.

Dessa forma, entende-se como necessária, na conjuntura brasileira, uma série de tomadas de ação por parte do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e do Ministério da Educação, para combater esse panorama. Dentre essas ações, estaria o oferecimento de cursos profissionalizantes em todas as instituições públicas de Ensino Médio do país. Além disso, os cursos ofereceriam vagas de emprego garantidas para os 40% que obtivessem os melhores resultados nas provas e projetos desempenhados, em empresas que receberiam incentivos fiscais ao participarem do programa.