O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Enviada em 27/10/2022

A obra modernista “Quarto de Despejo”, da autora Carolina Maria de Jesus, traz à tona a crítica social quanto às relações trabalhistas, de modo a apresentar as dificuldades que a protagonista enfrenta para conquistar um trabalho após ser demitida, de modo a se tornar catadora de papel. Nesse contexto, é indubitável que, fora da literatura, tal problemática se faz bastante presente no cenário atual, uma vez que grande parte dos cidadãos enfrentam dificuldades de acesso ao mercado e, quando inseridos, tendem a ser explorados. Dessa forma, constata-se que tais obstáculos, no que diz respeito ao desemprego e as relações trabalhistas ,são motivados, em especial, pela desigualdade e pela ausência de fiscalização.

Nota-se, portanto, diante da tamanha discrepância e dificuldade de ingresso ao mercado de trabalho, que grande parte dos cidadãos optam pelo trabalho informal, tendo em vista as vendas online ou a Uber, uma vez que esses meios podem fornecer alguma renda, embora não forneçam direitos trabalhistas, como no caso da autora modernista, que perdeu seu posto de trabalho e não tinha carteira assinada. Dessa forma, tal informalidade pode resultar na insegurança social do cidadão, bem como nas dificuldades de aposentadoria.

Nesse âmbito, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), houve um aumento de trabalhadores informais durante a Covid-19. Diante disso, subtende-se que tal crescimento se deu devido ao déficit de políticas sociais, dado que até mesmo indivíduos com diplomas ficaram desempregados e entraram para o mercado informal. Sob outro ponto de vista, tal informalidade, em grandes empresas, apresenta-se com o uso de trabalho análogo à escravidão, fato que resulta na exploração e na violação dos direitos humanos.

Portanto, faz-se necessário medidas para conter o desemprego e humanizar as relações de trabalho. Desse modo, é dever do Ministério do Trabalho o reforço da fiscalização do trabalho informal, por meio de assistentes públicos que façam revistas periódicas em empresas, de modo a reverem as condições na qual se encontram os funcionários. Dessa forma, tal pauta objetiva a não exploração de trabalhadores sem carteira assinada, para que, casos como o exposto em quarto de despejo e nas grandes empresas, sejam amenizados num futurp próximo.