O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 12/09/2024
Segundo o filósofo inglês Aldous Huxley os fatos não deixam de existir só porque são ignorados. Tal pensamento é verificado na carência de constatação do efeito que a atual legislação provoca no desemprego e nas relações trabalhistas do presente século 21. Com isso, emerge um delicado problema, em virtude do silenciamento social e da omissão governamental.
Nesse cenário, ressalta-se, de início, que a invisibilidade do tema na sociedade é um obstáculo. Diante disso, a escritora Djamila Ribeiro aponta que só é possível pensar em soluções para uma realidade quando tiramos ela de seu ocultamento. Nesse viés, a falta de percepção populacional do impacto das leis trabalhistas no mercado garantem a perpetuação de um panaroma informal - considerado criminoso - de muitos trabalhos, que atualmente correspondem a 40% das pessoas ativas no território brasileiro, segundo o IBGE. Portanto, enquanto a temática não for constantemente abordada pelo corpo social não existirá o devido reconhecimento dela como um problema.
Além disso, outro fator influenciador é a negligência estatal. Nesse cenário, o teólogo e filósofo Tómas de Aquino escreve que não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade é negá-la. Nessa lógica, o Estado falha em não assumir o excesso de burocracia da atual legislação que dificulta a legalização trabalhista, tanto no âmbito empresarial quanto do indíviduo. Logo, enquanto o Governo não atuar incisivamente nesse cenário, esse permanecerá influenciando negativamente a situação econômica do país, que de acordo com o G1, possui na atualidade, a 4ª maior taxa de desemprego do mundo.
Portanto, é essencial atuar sobre essa questão. Para isso, o Poder Executivo Federal, atraves do Ministério do Trabalho, deve reformular a legislação trabalhista por meio de uma minunciosa análise das recentes necessidades do mercado, de maneira a criar leis e projetos que facilitem a regularização do trabalho. Afim de tornar possível a legalização de empresas, que geram empregos, e promover a formalização dos trabalhadores, garantindo seus direitos. Afinal, somente assim, tratando a raiz do problema é que ele poderá deixar de existir.