O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

O filme “A Fantástica Fábrica de Chocolate” retrata o fechamento das fábricas Wonka e a onda de desemprego desencadeado por elas, o que afetou milhares de famílias. Fora do cenário cinematográfico, o desemprego, muitas vezes, está associado ao aumento do trabalho informal na sociedade e, com isso, a precarização do trabalho. Diante disso, é importante analisar a alta carga tributária no país e a uberização do trabalho como alguns dos fatores atrelados ao desemprego e às relações trabalhistas no século 21.

Em um primeiro momento, a carga tributária é um dos pontos vinculados ao desemprego no Brasil, visto que a alta demanda de impostos cobrados aos empregadores prejudica a manutenção das empresas e, consequentemente, a geração de empregos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa o 14° lugar entre os países com as maiores cargas tributárias do mundo. Em razão disso, o mercado desestimula a criação de novas empresas e a geração de novos postos de trabalho.

Em um segundo instante, a uberização do trabalho é um dos tópicos ligados às modificações das relações trabalhistas no século atual, dado que o modelo de trabalho associado às plataformas digitais não obedece integralmente as leis trabalhistas vigentes. Logo, ao flexibilizar o trabalho, as grandes empregas não se responsabilizam pela integridade do profissional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma diminuição no índice de desemprego no país. Entretanto, a uberização, por não seguir as leis, precariza o trabalho e torna o trabalhador carente de seus direitos básicos trabalhistas.

Portanto, a alta carga tributária no país e a uberização do trabalho são alguns dos fatores atrelados ao desemprego e às relações trabalhistas no século 21. Posto isso, cabe ao Ministério da Fazenda, por meio de uma diretriz, diminuir a carga tributária das pequenas e médias empresas no país, como o ICMS. Além disso, é dever do Ministério do Trabalho, por meio da criação de uma legislação trabalhista vinculada aos aplicativos, garantir os direitos básicos trabalhistas dos cidadãos. De modo que as empresas Wonkas reais consigam se manter e garantir empregos dignos às pessoas.