O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Na produção musical brasileira “Construção”, interpretada pelo cantor Chico Buarque, o eu-lírico traz a perspectiva crítica da alienação do trabalhador perante a precarização trabalhista nas sociedades capitalistas. Concomitantemente, é nítido o debate do desemprego relacionado com o âmbito trabalhista hodierno. Logo, é uma realidade a omissão estatal ao trabalhador e a falta de consciência de classe.

Diante desse cenário, é evidente a negligência governamental quanto às leis do trabalho. Nessa perspectiva, a Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como direito social na sociedade democrática brasileira. De maneira análoga à legislação brasileira, a discussão acerca do exercício pleno das normas no âmbito trabalhista, embora sejam essenciais para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas capitalistas no Estado de direito, não recebem a devida efetivação, haja vista a falta de regulamentações estatais no trabalho informal, bem como o surgimento da uberização -precarização trabalhista. Dessa forma, nota-se que esse fator promove uma grave ruptura na ordem social da classe trabalhadora na atualidade.

Ademais, é válido ressaltar a ausência do conhecimento popular quanto aos direitos do trabalho no Estado burguês. Nesse viés, na obra “O capital”, do sociólogo Karl Marx, afirma que o modo de produção capitalista está atrelado às desigualdades sociais e à exploração das massas. Sob essa lógica, a partir do raciocínio de Marx, o Estado precisa não apenas investir em políticas de aumento de emprego, mas também garantir a educação para a qualificação do trabalho e a formação de cidadãos politizados. Desse modo, enquanto houver a ausência da consciência de classe, a precarização do trabalho e o desemprego permanecerão.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que as atuais relações de trabalho são adjacentes ao desemprego. Urge, portanto, que o Ministério do Trabalho -órgão responsável pelos direitos trabalhistas no Brasil- faça a regulamentação do trabalho informal e crie cursos profissionalizantes, por meio de aprovações constitucionais, para que haja a subtração do desemprego e a melhoria das relações trabalhistas. Pois, somente assim, o cenário da canção “Construção” diferirá do atual âmbito social.