O drama das pessoas desaparecidas

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Todos os dias, o personagem atingia o topo do rochedo, não obstante, era atingido pela exaustão. Analogamente, esse mito associa-se à luta cotidiana das famílias brasileiras que buscam ultrapassar as barreiras que as separam do direito de reencontrar seus entes queridos. Nesse contexto, não há dúvidas de que a questão do desaparecimento de pessoas esbarra não só na falta de apoio institucional, mas ainda na insensibilidade e descaso social. Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos e consequências desse quadro.

Em primeira análise, cabe pontuar que por mais que a lei nº 13.812/19 institua a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas por meio do Cadastro Nacional das mesmas, assegurar a eficácia dessa prerrogativa, na prática, torna-se um desafio. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram reportados 82.684 casos de desaparecimentos no país, apenas em 2017. Essa situação se comprova pela ausência de sistemas eficazes e centralizados para abordar o problema, o que dificulta o investimento em políticas públicas que reduzem o fenômeno e amparem as necessidades familiares.

Ademais, é válido ressaltar que o mundo pós-moderno já não incentiva o sentimento altruísta em sociedade. Consoante o sociólogo Zygmunt Bauman, a responsabilidade em relação ao outro, como comportamento moral, surge da condição de proximidade. Todavia, o degradante descaso social e a falta de assistência a que são submetidos parentes e responsáveis impede a concretização desse sentimento. Prova disso é o depoimento de Ariel Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), segundo o qual, o Estado pouco contribui com a distribuição de cartazes ou anúncios em mídias para tentar localizar o paradeiro de desaparecidos. Por conseguinte, verifica-se não só o desrespeito à integridade moral e psicológica, mas ainda ao princípio da dignidade humana.

Considerando-se os aspectos mencionados, o Governo Federal deve criar um fundo que ofereça assistência aos familiares por meio de parcerias com bancos públicos e privados, para que custeie as despesas com viagens e divulgações de casos em praças públicas e jornais de ampla circulação. Com isso, cabe à mídia, como formadora de opinião, promover campanhas em redes sociais e canais televisivos abertos que despertem a sensibilidade social acerca do tema, a fim de combater estigmas e propagar valores como respeito e empatia. Só assim, a realidade distanciar-se-á do mito grego e os sísifos brasileiros vencerão o desafio de Zeus.