O drama das pessoas desaparecidas

A ditadura civil-militar brasileira, que ocorreu entre as décadas de 1960 e 1980, foi marcada por uma forte repressão da população e um alto controle midiático. Nesse período, houve inúmeros desaparecimentos de opositores do Estado, entre eles, a jornalista Ana Kucinski e o seu marido, em 1974, durante o governo de Ernesto Geisel, os seus corpos nunca foram encontrados. Hodiernamente, a situação do desaparecimento de pessoas é ainda mais alarmante, por há uma exacerbada alienação estatal acerca da temática, evidenciada pela falta de um cadastramento de fácil identificação de desaparecidos e a tolerância no acesso a países vizinhos pela fronteira brasileira. Desse modo, torna-se imprescindível debater entorno dos motivadores desse entrave.

A priori, é necessário ressaltar a falta de um sistema de catálogo com pessoas sumidas. A obra “1984”, de George Orwell, retrata um cenário distópico em que há uma forte repressão estatal. No livro existe uma espécie de televisão, chamada teletela, pela qual o governo controla e sabe a posição de todos os indivíduos. Fora da ficção, é perceptível que não há um sistema de cadastramento e busca de pessoas desaparecidas, se até o governo do livro de Orwell havia um método para identificar pessoas, é descomunal não existir um mecanismo que facilite a busca por essa parcela da população. Verifica-se, então, que esse empecilho necessita de ajuda tecnológica.

Outrossim, compete ressaltar a alienação estatal frente a esse impasse. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil, pois há um descaso do governo frente a diversas realidades sociais, entre ela a do sumiço de pessoas. Isso é notado pela facilidade com que há o transporte contrabandeado pela fronteira, na qual, há uma falta de severidade dos agentes da Receita Federal, estimulando o tráfico de pessoas para outros países da América do Sul. Evidencia-se, portanto, o incentivo ao sequestro atrelado a incompetência de profissionais do Estado.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para desenvolver as condições de busca e identificação de pessoas desaparecidas, urge que o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) invista nesse setor, por meio da criação de um site com fotos, biometria e dados de pessoas sumidas, esse serviço deveria ser de fácil acesso a população para corroborar a solução dessa problemática. Além disso, cabe a Receita Federal a aplicação de regras árduas na fiscalização da fronteira oeste brasileira, visando a dificultar a passagem de sequestrados para outros países. Dessa forma, seria possível melhorar a condição de indivíduos desaparecidos e sumidos, como ocorria durante a ditadura brasileira.