O drama das pessoas desaparecidas

Enviada em 30/10/2019

O recorrência de desaparecimentos súbitos é retratado pela mídia de diversas formas, seja na ficção, como o desaparecimento de Will Bayers desencadeando os eventos da série “Stranger Things”; seja na vida real, como o famoso caso de Madeleine McCan. Não muito distante dessa realidade está o Brasil, que apesar de possuir estatísticas alarmantes, a ineficiência das ações públicas ainda é o maior problema para aqueles que procuram seus familiares.

O desaparecimento de pessoas não é novidade no país. Em 2019 ainda não se localizou todos os presos políticos do período ditatorial, encerrado na década de 1980. Além da Comissão da Verdade, nenhum outro esforço foi feito acerca. Este fato não difere muito da situação atual: ao reportar um desaparecimento, a população se depara com um mecanismo arcaico e limitadas possibilidades de localização.

A inadimplência estatal leva o país a declarar, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Cruz Vermelha na América Latina, cerca de 8 desaparecidos por hora. O problema é mais alarmante em relevantes centros urbanos como São Paulo, no qual cerca de um terço dos desaparecidos são menores de idade. Neste cenário, diligências para efetivas modificações ainda são tímidas, se limitando ao esforço de ONGs como Mães da Sé e a supracitada Cruz Vermelha e mostrando falhas como a ausência de integração nacional nas buscas. É imprescindível que, a exemplo de outros países latino-americanos tais quais México e Peru, o Brasil adote novas medidas legislativas, que alterem os rumos da problemática e modernizem a conjuntura vigente.

Dessarte, dada a relevância do debate, urge a necessidade de atuação do poder legislativo, na forma do Senado ou da Câmara dos Deputados, criando leis que disponham meios para que, através da coordenação entre Ministério Público Federal e as polícias regionais, seja criado um banco unificados de desaparecidos, bem como estipulem mecanismos de amparo aos familiares das vítimas. Paralelamente, é demandatória a participação da mídia como divulgadora de informações estimulando a cooperação da sociedade. Isso feito, deve-se esperar que, a médio prazo, seja notada uma redução significativa no número de desaparecidos e localização daqueles que permanecem com localização desconhecida para que a história de Madeleine não se repita e que muitos Will Bayers também retornem aos seus lares.