O drama das pessoas desaparecidas

O filme “Procurando Nemo” relata a história de Marlin, um peixe-palhaço que sofre com o desaparecimento de seu filho, Nemo. Embora a ficção apresente um desfecho feliz, com o reencontro de Marlin e Nemo, a realidade caminha, na maioria das vezes, em direção contrária. Embora a Constituição Federal de 1988 assegure a proteção das crianças e adolescente, o país registra, anualmente, o desaparecimento de 40 mil menores, seja pela vulnerabilidade infanto-juvenil, seja pela falta de manutenção nos programas de segurança. Neste sentido, é fundamental que se discuta sobre os fatores corroborantes a essa situação.

Em primeiro lugar, é preciso analisar a problemática sob um viés consequencial. De acordo com o Estatuto da criança e adolescente (ECA), os menores, pela falta de experiência e capacidade de julgamento, são mais suscetíveis às lesões e injustiças sociais. Por conseguinte, a fragilidade dessa população a constitui como um alvo acessível de sequestros, o que resulta em cenários lastimáveis como, por exemplo, o tráfico de órgãos e a prostituição. Percebe-se, então, que a despeito do reconhecimento da vulnerabilidade do público infanto-juvenil, não há programas consistentes e comprometidos na segurança desse grupo.

Outrossim, a defasagem dos programas de segurança acentua a conjectura exposta. Em tese, o Cadastro Nacional de crianças e adolescentes deveria alterar os registros de menores regularmente, com a finalidade de facilitar as buscas. Não obstante, o sistema apresenta falhas como desatualização e falta de controle, o que inviabiliza a sua eficácia. Nesse sentido, observa-se que a ausência de dados recentes dificultam o trabalho de investigação da polícia e, consequentemente, retardam a possibilidade de encontrar os menores desaparecidos. Ressalta-se, ainda, que o Brasil possui apenas uma delegacia especializada nesses episódios: a Secretaria de investigação de crianças desaparecidas (SICRIDE) localizada no Paraná.

Portanto, é mister a adoção de políticas mediadoras a fim de contornar essa realidade. Assim, cabe ao Estado a potencialização das investigações dos desaparecimentos de menores, com a criação de delegacias especializadas em todo o território nacional, como o SICRIDE, para que haja eficiência e eficácia na busca de crianças e adolescentes no país. Destarte, será possível reduzir o número de casos apontados pelo Ministério da Justiça e, assim, repetir o desfecho de “Procurando Nemo”. Ademais, faz-se necessário que a mídia apoie as ONGs e instituições que realizam campanhas preventivas desses sumiços com o objetivo de melhorar a segurança dos grupos mais vulneráveis e, de modo consequente, atenuar as ocorrências de desaparecimentos.