O drama das pessoas desaparecidas

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário um aprimoramento do sistema de desaparecidos no Brasil, devido à muitos desafios a serem superados, entre eles, a ineficácia do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e a inércia do Estado.

É relevante enfatizar, a princípio, que a ineficácia do CNCA é o principal responsável pelo alto índice de desaparecidos. Isso ocorre porque o Brasil não dispõe de um banco nacional atualizado e integrado para acompanhar os registros de desaparecimento, que é um dos pontos estratégicos para compreender os dados de tráfico de pessoas, exploração e homicídio no país. Fato expresso, por exemplo, em 2018, em que os Estados não possuíam condições de acarretar informações sobre o número de notícias de desaparecimento, como suas principais causas e locais recorrentes, utilizando-se dos boletins das Polícias Civis para usufruírem dos dados.

Além disso, destaca-se, ainda, a negligência do Estado como impulsionador do problema. Isso decorre da falta de políticas rígidas que permitam a rápida divulgação de indivíduos desaparecidos. Nesse caso, enquanto, por exemplo, nos Estados Unidos, atribuí-se um sistema de alerta de rapto de crianças (Alerta Amber), em que a polícia relata informações sobre o caso e transmite as estações comerciais de rádio, televisiva e demais meios de comunicação, no Brasil, a ausência de medidas extremas induz apenas para que ocorra o registro do boletim na delegacia mais próxima.

Infere-se, portanto, que a ineficácia do CNCA e a inércia do Estado influenciam no número cada vez maior de desaparecimento. Nesse sentido, o Governo Federal deve aprimorar o CNCA, instituindo um compartilhamento de informações de pessoas desaparecidas em cada região do território brasileiro, além de promover a criação de um banco de dados que promova a divulgação de imagens e conteúdos sobre o desaparecimento de pessoas entre delegacias, hospitais e demais instituições. Ademais, o Estado deve implantar, também, políticas eficazes que em países desenvolvidos obtiveram sucesso, como nos Estados Unidos.