O drama das pessoas desaparecidas

Cadê a criança que tava aqui?

A série estadunidense The Leftovers, que estreou em 2014, mostra o desaparecimento de forma sobrenatural de 2% das pessoas da Terra, o equivalente a 140 milhões. No entanto, não é de forma sobrenatural que 200 milhões de pessoas(sendo 40 mil menores de idade), segundo o Ministério da Justiça, desaparecem anualmente no Brasil. Esse fato se deve, entre outros fatores, tanto à vulnerabilidade infanto-juvenil quanto à falta de manutenção nos programas de segurança existentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) define as crianças e adolescentes como sendo indivíduos vulneráveis à serem lesados. Por isso, esse público está mais suscetível à raptos para fins como a prostituição, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Embora a Constituição admita a fragilidade dos menores, não há um programa desenvolvido para orientar essa faixa etária a fim de deixá-los mais seguros e assim livres de crimes como o sequestro.

Ademais, sofre-se com a ausência de manutenção nos programas de segurança existentes. O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes é um exemplo de total descaso para com a situação, visto que, permite que toda e qualquer pessoa(em vez de apenas pessoas autorizadas pelo governo) tenha acesso ao banco de dados e acrescente informações de pessoas possivelmente desaparecidas. Tal ato, confere a esse cadastro um caráter desorganizado e desatualizado, já que não mostra com precisão o número total de pessoas desaparecidas atualmente, o que dificulta a ação policial e retarda ainda mais a possibilidade de localizar os menores que desapareceram.

Portanto, é necessário fazer uso de ações mitigadoras a fim de combater o problema do crescente desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. Primeiro, é necessário que o Ministério da Justiça aliado à mídia promova uma campanha que informe sobre como evitar casos de desaparecimento de menores e como agir em situações caso o pior aconteça. Segundo, é preciso uma melhora no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas a fim de solucionar o problema da falta de controle e desorganização existentes, facilitando dessa forma o trabalho da polícia. Outrossim, é necessário que o Estado crie mais delegacias especializadas em raptos de menores, fazendo com que as investigações nesses casos sejam potencializadas. Dessa forma, mais casos de desaparecimentos como os apontados pelo Ministério da Justiça serão solucionados.