O drama das pessoas desaparecidas

Na série alemã ‘‘Dark’’, é retratada a história de um garoto desaparecido, residente de pequena cidade na Alemanha, que havia saído de casa para caminhar com seus amigos. Nesse sentido, a trama evidencia o clima de sofrimento enfrentado pela família que, embora fictício, remonta a realidade brasileira: o constante desaparecimento de indivíduos em território nacional. Tal conjuntura tem raízes na vulnerabilidade social das mulheres e crianças, maiores vítimas do problema, aliado à ganância humana. Logo, é indeclinável engendrar meios capazes de garantir, deveras, a proteção à vida.

É preciso perceber, inicialmente, que a Constituição Federal de 1988 estabelece leis destinadas à integridade feminina e infantil. Entretanto, essa construção teórica revela-se pouco efetiva em metodologias práticas, haja vista que tais grupos, segundo dados publicados, em 2018, pelo Jornal da Globo, constituem a maioria dos desaparecimentos registrados. Nessa perspectiva, casos há, não raros, em que mulheres são sequestradas e submetidas à violência física, psicológica e sexual, assim como crianças  obrigadas a exercerem atividades não condizentes com sua idade. Dessa maneira, esse cenário evidencia o claro desrespeito à dignidade humana e, por isso, deve ser combatido com veemência.

Cabe reconhecer, ainda, que o tráfico humano, praticado por quadrilhas criminosas, tornou-se um dos responsáveis pelos desaparecimentos no Brasil, estruturado na redução das vítimas a condições análogas à de escravo. Sob tal ótica, o filósofo Nicolau Maquiavel, refletiu que a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer um interesse, não pensa no mal resultante dele. De fato, a transformação dos sujeitos em objetos de venda, tal qual a subjugação do indivíduo ao menosprezo, retoma a premissa maquiavélica de que a ganância é o sustentáculo da hostilidade. Um exemplo disso é a novela Salve Jorge, que explicitava a situação degradante de mulheres traficadas e levadas, à força, para países europeus. Desse modo, percebe-se que contornar este óbice é uma necessidade e não um fato opcional.

Compreende-se, destarte, que o drama de pessoas desaparecidas fere preceitos constitucional. Portanto, o Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia e os núcleos tecnológicos, deve realizar a busca efetiva dos cidadãos. Tal ação pode ser feita por meio de diretrizes de segurança, tais como canais específicos de denúncias, desenvolvimento de aplicativos de rastreamento e campanhas publicitárias que incentivem o registro imediato do boletim de ocorrência, incluindo, também, a temática nos filmes e novelas. O intuito disso será minimizar a negligência com os casos e assegurar a incolumidade física e moral do indivíduo. Assim, será possível que tal cenário, apresentado pela série alemã, se torne cada vez mais exíguos no Brasil.