O drama das pessoas desaparecidas

De acordo com o Ministério da Justiça, 200.000 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil, sendo que parte significativa do total de vítimas corresponde a crianças e adolescentes. Partindo desse pressuposto, evidencia-se a grande problemática contemporânea: o desaparecimento de infantes na sociedade brasileira. Assim, é crucial que medidas sejam tomadas, a fim de mitigar o crítico cenário atual, ora agravado pela maior vulnerabilidade infantojuvenil, ora pela falta de manutenção nos programas de segurança já existentes na nação.

Em primeiro lugar, é imperioso analisar o papel da Carta Magna e a sua real, ou não , eficácia para proteger os pequenos. É fato que o Estatuto da Criança e do Adolescente define as crianças como sendo vulneráveis, ou seja, reconhece que eles são mais suscetíveis a serem lesados. Entretanto, mesmo com o reconhecimento da fragilidade do público infantojuvenil, programas com vistas a proteger a integridade e assegurar a segurança dos jovens beiram à inexistência. Com a escassez de políticas públicas e sociais, as vítimas são facilmente raptadas para diversos fins, como: tráfico de órgãos e exploração sexual. Diante disso, é fulcral a criação de sanções por parte governamental, assegurando proteção ao público supracitado.

Em segundo lugar, se faz necessário analisar os sistemas vigentes que corroborariam ao decréscimo de casos de rapto de menores, caso funcionassem de modo ideal. É sabido que o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes (CNCA) tem a finalidade -na teoria- de consolidar os dados de raptos pelo país, bem como facilitar as buscas. Contudo, na prática, há um abismo com a finalidade teórica , já que  o referido cadastro apresenta inúmeras falhas, como exemplo, desatualização do sistema, o que acaba por inviabilizar  sua aplicabilidade. De tal modo, os dados desatualizados retardam a busca dos menores desaparecidos. Dissonante aos impasses abordados, o Paraná é o único estado que criou uma delegacia especializada nesses acontecimentos, a SICRIDE, que, de acordo com o Jornal de Londrina, solucionou mais de 90% dos casos. Infere-se, assim, que a falta de manutenção nos programas de segurança e a falta de delegacias especializadas reforçam a constância da problemática.

Logo, o Estado deve potencializar as investigações dos desaparecimentos dos menores, por meio da criação de delegacias especializadas no caso disponibilizadas em todos os Estados nacionais, como a SICRIDE, com o intuito de maximizar a resolução do problema enfrentado, ou seja, que o máximo de vítimas sejam encontradas. Ademais, o governo, aliado a especialistas do ramo da tecnologia , deve, por meio de verbas, investir na manutenção dos programas de segurança já existentes no Brasil, com o objetivo de acelerar as buscas dos infantes , bem como assegurar a integridade e proteção deles.