O drama das pessoas desaparecidas

A novela “Salve Jorge”, exibida pela Rede Globo em 2013, retratou o tráfico de mulheres, as quais, mediante falsas propostas de emprego, eram levadas para prostituição na Turquia e se tornavam desaparecidas no Brasil. Fora da ficção, o desaparecimento de pessoas é um problema real e grave no país, sobretudo em relação às crianças e aos adolescentes. Nesse contexto, dois aspectos destacam-se: o rapto de pessoas para a exploração e a insuficiência nos serviços públicos para desaparecimentos.

De início, cabe elucidar os fatores majoritários do desaparecimento de indivíduos. Sob esse ângulo, é preciso entender que o tráfico de pessoas - principal causa dos desaparecimentos - é favorecido pela fiscalização ineficiente das documentações das pessoas e a fragilidade nas fronteiras facilita o sequestro para além do território nacional. Isso é confirmado pelo relatório publicado pela Unesco “Situação Mundial da Infância”, o qual mostrou que o trabalho forçado e a exploração sexual infantil, propiciados pelo tráfico, movimenta cerca de 30 bilhões de dólares no mundo por ano.

Além disso, vale ressaltar o descaso governamental ante a conjuntura supracitada. Nesse sentido, o Brasil não possui serviços próprios para desaparecimentos de modo amplo e acessível, o que dificulta a agilidade dos processos. Prova disso é que apenas o estado do Paraná, dentre os 26 estados brasileiros, possui uma delegacia especializada em casos de rapto de menores, a SICRIDE (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas). Em síntese, é preciso mais políticas estatais atuantes.

Portanto, observa-se que é imprescindível melhorar o combate à desaparição de brasileiros. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério da Justiça melhore o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, por meio da introdução da obrigatoriedade de se informar os casos na mídia - a qual deve incluir um horário somente para falar de desaparições - a fim de instruir os cidadãos sobre como agir nesses casos e como evitar desaparecimentos. Assim, histórias análogas à situação das mulheres desaparecidas em “Salve Jorge” serão comuns apenas na ficção.