O drama das pessoas desaparecidas
Enviada em 12/09/2020
Na série “Dark” da Netflix, ao longo da história, é narrado o sumiço de diversos personagens. Embora seja uma ficção, essa é a realidade de muitos indivíduos no Brasil. Sob essa ótica, compreender o atual cenário dos desaparecidos é substancial para a promoção de resoluções, uma vez que a fragilidade da estrutura familiar e o descaso estatal são notados.
É preciso considerar, antes de tudo, que são inúmeros os motivos pelos quais ocorrem os desaparecimentos. Nesse sentido, pode-se destacar a fuga de crianças e adolescentes dos lares, visto que são vítimas de maus tratos ou que se desentendem com suas famílias. Sob essa perspectiva, mais de 250 mil pessoas somem por ano e 16% desses são menores de idade, segundo estatísticas do Ministério da Justiça. Esses fatos demonstram a urgência da intervenção de ministérios específicos para minimizarem essa contenda.
É válido ressaltar, ainda, a negligência do governo em relação aos parentes que perderam seus entes. Dessa forma, sem políticas públicas, não há regras para deixar o rastreio homogêneo em todos os estados, de modo a dificultar as investigações. Além disso, delegacias descumprem a Lei da Busca Imediata, submetendo as famílias à espera de 24 horas após o sumiço, o que compromete o sucesso da procura. Tal circunstância, em consonância com a Teoria Contratualista do filósofo Hobbes, o qual salienta que Estado e indivíduo devem fazer um contrato social para que ambos possam se desenvolver, ratifica a necessidade de ações efetivas para sanar tal problemática.
Evidencia-se, portanto, que as adversidades vividas nas residências e a má administração pública são fatores que acentuam essa mazela social. Para contrapor a situação, o Ministério da Justiça deve resguardar os jovens que forem resgatados, por meio de acompanhamentos psicológicos, os quais estarão disponíveis para eles e seus responsáveis, a fim de garantir que não voltem a fugir de casa. Outrossim, cabe ao Poder Legislativo, em ação conjunta ao Executivo, criar políticas que padronizem as procuras em todo o país, por intermédio da ampliação da lei já existente, com a finalidade de tornar as buscas mais eficazes. Destarte, será possível conter tal impasse, na medida em que o legado de Hobbes será um ensinamento.