O drama das pessoas desaparecidas

Enviada em 05/01/2021

Em 1977, em plena ditadura argentina, 14 mulheres manifestaram-se contra o sequestro de seus filhos, vitimizados pelo regime, em um episódio conhecido como Movimento das Mães da Praça de Maio. No entanto, mais de 40 anos depois, na realidade brasileira, o drama relativo ao desaparecimento de pessoas constitui um grave problema de impactos humanitários. Nesse contexto, apresentam-se como catalisadores desse cenário não só a organização social, mas também a negligência estatal.

Primeiramente, é importante atentar-se à configuração da sociedade. Nesse sentido, é válido destacar que a adesão ao capitalismo, sobretudo no Período Pós-Guerra, estimulou a priorização do lucro nas relações humanas. Consoante isso, mesmo que seja uma atividade horrenda, o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou trabalhista,  de acordo com a  UNESCO, movimenta mais de 30 bilhões de dólares anualmente. À luz desse panorama, por ser rentável e atender aos princípios do modelo econômico hodierno, parte da população prefere cegar-se perante o expressivo número de pessoas desaparecidas, mantendo-se alheia à denúncia. Dessa forma, a indiferença social, gerada pelo espírito ganancioso condescende com a perpetuação desse caos que afeta milhares de famílias.

Em segunda análise, é apropriado pontuar também a displicência estatal como um agravante do número de sumiços. Por essa ótica, mesmo que a Constituição Federal considere a busca de pessoas desaparecidas como uma prioridade de caráter urgente, percebe-se que essa premissa não é efetivada. A principal razão para ponderar tal argumento é que , de acordo com o Ministério da Justiça, para os 26 estados, há, no país, somente uma delegacia especializada em casos de rapto de menores. Desse modo, tal conjuntura restringe as possibilidades da população encontrar seus entes queridos, uma vez que o suporte investigativo é centralizado e visivelmente restrito. Assim conclui-se que o Poder Público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor dos direitos básicos porque não assiste às necessidades da nação, o que compactua com a permanência dos benefícios somente no papel.

Portanto, é necessário alçar medidas para diminuir o número de desaparecidos no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio do incentivo à isenção fiscal de empresas privadas, deve recolher recursos para a instalação de mais delegacias especializadas em pontos estratégicos do país e com profissionais qualificados à  realização dos serviços, a fim de potencializar a busca e a investigação de ocorrências.  Além disso, esses recursos devem ser utilizados para a popularização de campanhas publicitárias acerca da importância de mitigar essa adversidade, como foi afirmado no protesto das mães argentinas. Com isso, em um futuro próximo, será possível diminuir a fatalidade que assola milhões de brasileiros.