O drama das pessoas desaparecidas

Tema: Pessoas sem documentos no Brasil - Causas e consequências (Não achei o tema e preciso de correção)

A série “The 100” evidencia, entre outros aspectos, a vida de Octavia, uma jovem que, devido ao limite populacional estabelecido, ao nascer é escondida e criada sem registro e documentos, não podendo fazer parte da sociedade. Analogamente, no Brasil atual, muitas pessoas, especialmente as provenientes de populações carentes e com difícil acesso à informação, vivem sem documentos de identificação, impedindo a utilização plena de serviços públicos e a garantia da cidadania. Logo, urge a execução de medidas intervencionistas, objetivando mudar o cenário atual.

Em primeira análise, observa-se que, ainda hoje, muitas cidades brasileiras não detém cartórios de regristros civis próprios, o que propicia o sub-registro e dificulta a garantia das certidões de nascimentos. Consequentemente, a falta de documentos básicos impossibilita o exercício da cidadania, visto que impede o acesso aos serviços públicos garantidos por lei. Tal premissa é paralela ao que afirmou o alemão Konrad Adenawer, para quem “Vivemos todos sob um mesmo céu, mas nem todos temos os mesmos horizontes”, ou seja, enquanto o acesso aos meios de necessários para o registro civil não ocorrer de forma plena , esse problema irá persistir.

Em segunda análise, a falta de conhecimento sobre a importância da documentação individual acarreta a persistência desse óbice e, por conseguinte, leva à continuação da informalidade durante toda a vida. Esse raciocínio é consonante ao pensamento do funcionalista Émile Durkheim, o qual afirmava que a vontade individual é condicionada pela vontade coletiva, isto é, enquanto não houver foco e investimentos em políticas públicas acerca desse tema, a marginalização de pessoas sem reslpado governamental ainda ocorrerá irá ocorrer.

Evidencia-se, portanto, a necessidade existente, por parte do Estado, em tomar as medidas cabíveis para reverter essa problemática. Para isso, cabe ao Governo Federal, por meio de um Decreto Federativo, criar o Plano Nacional de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, o qual terá como objetivo por fim ao sub-registro, instaurando sistemas de registro próprio nos municípios carentes, e levar educação a respeito da importância das declarações de identificações, por meio de palestras e campanhas sociais, para que, assim, a garantia da cidadania ocorra em sua totalidade e que as pessoas sem recognição se restrinjam ao imaginário ficcional.