O drama das pessoas desaparecidas

A Constiuição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante em seu artigo sexto uma série de direitos sociais, dentre eles está a segurança juntamente à todos os elementos que o permeiam. Todavia, apesar de tal garantia, muitos cidadãos desaparecem diariamente no país e a maior parte destes não são encontrados. Sob tal ótica, vale citar como causas desse drama o grande aumento da impunidade e a ineficiência de leis.

Em primeira análise, é fucral pontuar que o aumento da impunidade no Brasil é causa da questão. Nesse sentido, segundo o jornalista Carlos Lacerda, a impunidade gera audácia dos maus. Essa audácia revela-se  de forma cruel na questão do drama das pessoas desaparecidas, visto que a maior parte dos criminosos responsáveis por sumiços, seja sequestradores ou assasinos, não recebem devida punição e continuam livres podendo assim, cometer mais crimes. Desse modo, é preciso reverter a impunidade para que a audácia dos maus deixe de ser gerada.

Outrossim, a ineficiência de leis é fator coadjuvante em relação do drama das pessoas desaparecidas no Brasil. Nessa esteira, de acordo com o escritor Giberto Dimenstein, no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade, é nítida na problemática, posto que mesmo que existam leis que garantam a segurança e busca de cidadãos desaparecidos, isso em enorme parte dos casos não ocorre, pois não há políticas públicas e estratégias que coloque em prática o que a legislação garante. Dessa maneira, sem colocar como prioridade a efetividade legislativa, o problema se perpetua.

Dessarte, medidas exequíveis são necessárias para combater o aumento de desaparecidos no Brasil. Nessa visão, cabe ao Ministério da Segurança, por meio de emendas legislativas, criar políticas públicas que garantam uma rede de apoio e comunicação para solucionar casos de desaparecimento. Tal ação, deve incluir uma parceria com a mídia para que constantemente se anuncie pessoas que sumiram na televisão e na internet. Além disso, deve-se intensificar as investigações criminais para que nenhum responsável por tais sumiços saia impune de seus crimes.  Dessa forma, espera-se que o problema se reduza em médio ou longo prazo e a Constituição Federal se consuma em todos os sentidos.