O drama das pessoas desaparecidas

Durante o século XX o Brasil passou por um momento conturbado, a Ditadura Militar – regime totalitário imposto no país no período citado – foi responsável por muita repressão, pois perseguia seus opositores. Esse sistema resultou no desaparecimento de pessoas, as quais muitas não se sabe o destino até hoje. Nesse sentido, no Brasil contemporâneo, observa-se ainda milhares de casos de desaparecimento de pessoas anualmente. Diante desse cenário, é preciso ressaltar fatores que corroboram com a problemática, dando destaque a ineficiência das leis e ao descaso parental.

Em primeira análise, é necessário enfatizar a inoperância estatal como intensificador no número de casos de desaparecidos. Posto isso, o escritor Gilberto Dimenstein trás em sua obra “Cidadão de papel” uma reflexão pertinente acerca do sistema de leis do Brasil. Segundo o autor, a legislação brasileira é ineficaz, pois não é efetivada na prática, limitando-se, muitas vezes, ao papel. Prova disso é a falta do cumprimento do artigo 6 da Constituição Federal de 1988, que garante, dentre outros, o direito à segurança. Nessa ótica, a falta de políticas públicas e campanhas para reduzir o tráfico de pessoas, muitas vezes destinado a práticas hediondas, como trabalho escravo ou, no caso de jovens e crianças, adoção ilegal é inadimissível.

Em segunda análise é igualmente preciso apontar o papel familiar na prevenção do desapareciento de seus parentes. Para compreender tal apontamento, é conveniente citar a teoria dos micropoderes do sociólogo Michel Foucault, na medida em que aborda o poder como uma prática social que não se restringe às grandes instituições, como o Governo, mas se encontra na conjuntura das relações interpessoais. Diante disso, infere-se que a família tem um poder capaz de auxiliar na segurança de seus familiares, além de ser responsável pela educação e ação de seus filhos quando menores de idade. Logo, a instituição família é essencial para evitar futuros crimes de desaparecimento e sequestro.

Depreende-se, portanto, que frente aos desafios citados, medidas são imprescindíveis para mitigar os casos de desaparecidos no Brasil. Destarte, urge que o Ministério da Justiça e Segurança pública, por intermédio da articulação de políticas governamentais e não-governamentais em conjunto com as administrações municipais, implemente a segurança, para isso é preciso que prepare melhor os oficiais civis para lidar com casos de desaparecimento, a fim de descobrir os principais esquemas de tráfico de pessoas, que estão intimamente ligados ao desaparecimento destas.