O drama das pessoas desaparecidas
Enviada em 17/11/2021
Na modernidade, observa-se que o desaparecimento das pessoas aumenta, expressivamente, mesmo com o passar dos anos, o que é preocupante, devido ao fato de configurar uma crise no sistema social brasileiro atrelada à desvalorização da vítima. Nesse contexto, é importante compreender como a deslegitimação de direitos e a negligência estatal possuem um papel expressivo na consolidação dessa conjuntura, a fim de combatê-la.
Diante desse cenário, vale ressaltar que o menosprezo aos direitos das vítimas é o principal fator da continuidade da tragédia em que as crianças em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas pelo desaparecimento, para diversas finalidades como: trabalho escravo, fins sexuais, doação de órgãos e prisão em cativeiro, sofrendo, dessa forma, abusos físicos e psicológicos pelos agressores. Nesse viés, vale salutar a tese de Hanna Arendt de que a essência dos direitos humanos é o direito a se ter direitos, fato esse, que é deslegitimado, ao passo que uma parcela é marginalizada quanto ao seu direito à vida e à liberdade, dando , assim, vazão à incerteza do bem-estar dos parentes, a qual paira sobre as famílias dos desaparecidos. Além disso, a falta de denúncias corrobora o processo de anuidade dos direitos das vítimas, já que a sociedade desconhece os canais a serem acionados.
Ademais, a negligência estatal quanto à busca dos desaparecidos é outro elemento que obstaculiza a superação do problema social. Consoante, o ex-chanceler alemão Bismark, políticas públicas são o meio de ideias se tornarem realidade, incluindo a função do Estado de promover meios que combatem a realidade de adultos de crianças e adultos que não retornam para seus lares e suas famílias. Assim, faz-se necessária a prioridade da resolução do impasse, através das investigações e procuras, como quais são ignoradas em contraste com os outros prajetos, na maioria das vezes, mais rentáveis.
Portanto, é indubtável a necessidade de medidas que, ao menos, atenuem o crítico cenário e que ratifiquem a tese da socióloga Hanna Arendt. Sendo assim, o Ministério da Justiça e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, devem erradicar os casos de pessoas desaparecidas e garantir os direitos básicos dos cidadãos, por meio da promoção de investigações criminais, que possam resgatá-los, atreladas à necessidade de denúncias por parte da população, conscientizando-a. Somente com a conexão entre governo e povo, será possível mitigar o problema da deslegitimação de direitos das vítimas e a negligência estatal no país, simultaneamente.