O drama das pessoas desaparecidas

A série “ The Leftlovers” narra os desdobramentos de um evento global, no qual 2% da população mundial desapareceu. Apesar de se tratar de uma obra ficcional, o drama televisivo aborda uma problemática contemporânea: o desaparecimento de pessoas. Nesse sentido, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 200.000 pessoas desaparecem anualmente, sendo que 40.000 são crianças e adolescentes. Tal cenário nefasto deriva tanto da vulnerabilidade infanto-juvenil quanto da ineficiência dos programas de segurança, o que torna vital seu debate.

Primeiramente, vale ressaltar que o próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) os define como grupo vulnerável, ou seja, reconhece que essa parcela cívica está mais susceptível a sofrer violência. Devido à essa condição, são mais facilmente coaptados para fins de tráfico de órgãos, prostituição e adoção ilegal, por exemplo. Além disso, ainda que a constituição defina a fragilidade social dos jovens, a legislação ainda não dispõe de ferramentas efetivas de prevenção e orientação de segurança. Nesse sentido, medidas como a Semana Nacional da Mobilização para Busca e Defesa da Criança, criada em 2011, são práticas que devem ser estimuladas e ampliadas, pois ajudam a chamar a atenção da população ao assunto.

Outrossim, a falta de manutenção nos programas de segurança também contribui para a não solução de casos. Sob essa ótica, a máquina pública disponibiliza um portal para o cadastro de pessoas desparecidas, no qual o cidadão pode notificar o desaparecimento do seu ente. Contudo, tal plataforma se encontra desatualizada, além de carecer de um controle consistente, visto que qualquer indivíduo pode realizar um fichamento sobre um desaparecido, sem passar por um policial, o que fomenta a propagação de notícias falsas e atrapalha o trabalho de investigação. Ademais, somente o estado do Paraná conta com uma delegacia especializada em desaparecimentos, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICREDI) que, desde sua gênese em 1995, solucionou 99% dos casos e se tornou referência no enfrentamento a esse tipo de violação.

Diante do exposto, urge que o Estado direcione capital para a criação de delegacias especializadas no desaparecimento, como o SICREDI, em todo o território nacional, com o objetivo de aumentar a eficiência do processo investigativo. Para isso, é mister que a polícia também utilize os canais de comunicação de massa para divulgar medidas preventivas e condutas a serem tomadas diante de um desaparecimento, além de vincular fotos e informações sobre todas as vítimas confirmadas para facilitar a sua identificação. Dessa forma, espera-se que mais casos, dentre os apontados pelo Ministério da Justiça, sejam solucionados