O drama das pessoas desaparecidas

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura a segurança como direito inerente à população. Todavia, ao analisar a questão acerca  dos desaparecidos no Brasil, percebe-se que esse direito não tem sido garantido. Esse problema, cuja causa se relaciona, sobretudo, à ausência de políticas públicas, por parte do governo brasileiro, que auxiliem no encontro de desaparecidos, gera sérias consequências, como a falta de notícias, pelos familiares, das pessoas que sumiram.

Diante desse cenário, faz-se possível relacionar o pensamento do filósofo moderno Thomas More que em seu livro, A Utopia, descreve uma sociedade na qual os indíviduos vivem sem injustiças. Nesse sentido, infere-se que a sociedade idealizada por More está longe de ser alcançada, uma vez que o número de desaparecidos no Brasil é muito alto. Isso ocorre, em grande parte, devido ao fato de que no país não existe um sistema de integração das unidades federativas, que permite o trabalho conjunto na procura aos desaparecidos. Desse modo, cabe citar que nos Estados Unidos, quando uma pessoa desaparece um sinal é emitido para todos os Estados, o que faz que a polícia nacional seja colocada para vigiar as fronteiras, fato que aumenta as chances de encontrar uma pessoa que tenha desaparecido.

Seguindo essa premissa, torna-se imprescindível ressaltar que a falta de empenho, por parte do Estado, em encontrar os desaparecidos gera consequências prejudiciais, como o sofrimento das famílias que aguardam por notícias dos seus entes. Nesse contexto, é válido ressalvar que durante a ditadura militar brasileira, muitos indivíduos desapareceram, fato que provocou muito sofrimento aos famíliares que, muitas vezes, não conseguem superar suas perdas. Dessa maneira, também vivem muitos pais atualmente, que sem notícias que levam aos seus filhos, presenciam um sofrimento sem fim, o que pode ocasionar quadros depressivos, devido às incertezas que pairam sobre eles.

Medidas, portanto, tornam-se necessárias para que o número de indivíduos desaparecidos diminua. Nesse sentido, o governo federal, com auxílio do Ministério da Justiça, deve promover políticas públicas que visem ao encontro de pessoas desaparecidas. Para isso, é necessário a criação de um sistema que faça que todos os Estados trabalhem em conjunto. Isso deve ocorrer por meio da emissão de um sinal, que poderá ser emitido por qualquer cidade, quando alguém desaparecer, que chegará em todas as unidades da polícia federal do país, com o intuito de que esta possa vigiar as fronteiras e aumentar as chances de encontar o indivíduo. Com isso, o número de desaparecidos diminuirá e o ideal de sociedade, idealizada por Thomas More, estará cada vez mais próximo de ser alcançado.