O drama das pessoas desaparecidas

Os rostos desaparecidos do Brasil

A ONU, em 1948, publicou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e dentre os direitos contidos nela, decidiu-se que todo indivíduo deveria ter acesso à segurança. Todavia, o exponencial número de desaparecidos demonstra a negligência da garantia dessa. Sendo assim, percebe-se que a falta de legislação, acompanhada da ausência de departamentos especializados, intensificam a problemática.

Primeiramente, estima-se que no Brasil, a cada ano, 250 mil pessoas somem misteriosamente, em que dessas 40 mil sejam menores de idade, segundo o Ministério da Justiça. Diante o exposto, nota-se que a falta de uma legislação prórpia e a iniciativa dos orgãos públicos em melhorar o sistema de cadastro de buscas agravam as estatísticas.

Além disso, faz-se necessário um financiamento governamental.  Segundo o filósofo John Rawls, em sua obra “Teoria da justiça, um governo ético é aquele que distribui recursos financeiros para todos os setores.   Nesse sentido, existe uma urgência em criar departamentos policiais especialmente para casos de desaparecimento. Além de reforçar o aparato policial contra os crimes de vendas de pessoas, sequestros e assassinatos. Além disso, a ajuda familiar é um elemento que contribui para a divulgação dos casos e movimentação no andamento das buscas.

Portanto, depreende-se que o Estado tem obrigação de conceder ao cidadão o dirieto inalienável da segurança e reforçar juridicamente sua efetivação. Para isso, o Poder Executivo deve criar departamentos especializados ao desparecimento de pessoas, a fim de facilitar o processo de denúncias e buscas, permitindo que a polícia tenha recursos mais eficientes e tecnologicas atualizadas. Simultaneamente, a família e a comunidade têm papel fundamental de articular a busca dos indivíduos. Assim, espera-se que haja a oportunidade dos rostos desaparecidos finalmente retornarem a casa.