O drama das pessoas desaparecidas

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura o direito à segurança como inerente a toda população. Todavia, ao analisar a questão dos desaparecidos no Brasil, percebe-se que esse inciso constitucional não tem sido garantido, uma vez que o número de pessoas que somem aumenta a cada dia. Esse problema, cuja causa se relaciona, sobretudo, à falta de investimentos por parte do Poder Público, destinados a encontrar as vítimas de desaparecimento, gera sérias consequências,  como prejuízo a vida dos desaparecidos.

Diante desse cenário, cabe pontuar que a baixa atuação do Estado em encontrar os desaparecidos é um dos principais desafios enfrentados pelo combate ao desaparecimento. Nesse contexto, o filósofo iluminista Thomas Hobbes, através de sua teoria contratualista afirmava que é dever do estado garantir o bem-estar da sociedade. Entretanto, devido ao baixo investimento em segurança, milhares de pessoas desaparecem todos os dias. Dessa modo, é válido citar os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram que entorno de 80 mil brasileiros desaparecem todos aos anos. Assim, fica claro que a negligência do Poder Público contribui para a manutenção dessa problemática.

Em decorrência disso, a vida das pessoas desaparecidas passam a correr risto. Isso ocorre, em grande parte, devido ao fato de que a grande maioria dos desaparecidos serem vítimas do tráfico internacional de pessoas. Em virtude disso, senão houver uma atuação rápida do Estado quando um indivíduo desaparece, as chances dele ser encontrado passam a ser baixas. Dessa maneira, as pessoas sequestradas, muitas vezes, são mortas ou são exploradas sexualmente. Em razão disso, é evidente que medidas venham a ocorrer para mudar essa situação e preservar a vida das vítimas.

Medidas, portanto, tornam-se necessárias para que o desaparecimento de pessoas não seja uma realidade na sociedade brasileira. Nesse sentido, o governo federal, com auxílio do Ministério da Justiça, deve promover políticas públicas de combate ao sequestro. Para isso, deve ser criado um sistema de sinal que será enviado para todas as instalações da polícia federal, quando uma pessoa desaparecer, para que assim, as fronteiras de todos os Estados sejam monitoradas e o indivíduo encontrado. Esse sinal deverá ser emitido por qualquer delegacia do Brasil, por meio de tecnologias da informação que interliguem polícia municipal, estadual e federal. Com isso, o número de desaparecidos diminuirá no Brasil e a o Estado promoverá o bem-estar do cidadão, como preconizava Thomas Hobbes.