O drama das pessoas desaparecidas

Na novela brasileira Salve Jorge, a protagonista Morena decide sair do país em busca de uma vida melhor, entretanto é traficada para a Turquia, para fins sexuais. Infelizmente, a realidade de mulheres, homens e crianças desaparecidas é fielmente representada na obra. Não muito distante da ficção, o drama das pessoas desaparecidas no Brasil é um desafio que persiste, devido não só a ineficiência do sistema de segurança público, como também a ausência de medidas protetivas à crianças e adolescentes. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a observação dos fatos que favorecem esse quadro.

Em uma primeira ánalise, é importante ressaltar a inefciência da segurança pública do Brasil, que permite o desaparecimento de aproximadamente 30 pessoas por hora de acordo com o Ministério da Justiça. A Constituição Federal de 1988 deveria ser a lei que preza pela garantia da integridade dos seres vivos. No entanto, essa legislação não é suficiente para cessar o desaparecimento de inúmeros cidadões brasileiros. Que tem como principal causa o tráfico humano para diversos fins, variando de exploração sexual, doação ilegal de orgãos, e trabalho escravo e infantil. Em vista disso, o fortalecimento da legislação se faz de vital importância para a resolução da problemática.

Ademais, é importante apontar a ausência de medidas protetivas e de acolhimento a crianças e adolescentes, como impulsionador dos desaparecimentos de crianças, umas vez que grande parte das crianças que somem estão em situação de vulnerabilidade social. Essa falha do estado é vista pelo filósofo contratualista Jonh Locke, como uma quebra do “Contrato Social” uma vez que o país não cumpre sua função de garantir a população seus direitos inalienáveis, como o direito a segurança. Diante disso, fica claro que é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, que o Brasil possuí inúmeras falhas no que cocerne a garantia de segurança a seus cidadãos e por isso deve atentar-se a questão do desaparecimento de pessoas em solo nacional. Para isso, é imprescindível que o Ministério Público, por meio de campanhas publicitárias, voltem o olhar da população para as vítimas, exibindo fotos de duas pessoas desaparecidas a cada comercial da TV aberta, com os respectivos nomes e idades. A fim de, aumentar as chances de que as pessoas desaparecidas sejam encontradas Cabe ainda ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente garantir que crianças e adolescentes vulneráveis sejam acolhidos em programas de proteção que cedam abrigo e formação cidadã. para que essas crianças possam desfrutar de segurança em seu país. Dessa forma, histórias como as de Morena podem ter um final feliz, e o estado pode cumprir com o seu “Contrato Social”.