O drama das pessoas desaparecidas

A Constituição Federal de 1988, norma situada no topo do ordenamento jurídico brasileiro, garante o direito à proteção de todos e à busca assídua pelos desaparecidos. No entanto, quando se observa o drama das pessoas desaparecidas no Brasil, percebe-se que a prática de tal garantia está longe de ser consumada. Assim, com vista a combater o revés, urge a necessidade de uma profunda análise, não só, da negligência estatal, como também a falta de discursão.

Nesse contexto, faz-se crucial apontar a omissão do estado como um agravante do revés. A esse respeito, o filósofo contratualista Thomas Hobbes defende a obrigação do Estado de propiciar meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. Entretanto, isso não acontece, pois o poder público é ineficiente nas buscas por pessoas desaparecidas, devido à falta de um banco de dados nacional atualizado com a informação de todos os desaparecidos anualmente, o que corrobora em décadas de investigações não solucionadas. Dessa forma, é inaceitável que essa adversidade se perdure por mais tempo no território nacional.

Além disso, é preciso observar a influência da falta de diálogo sobre o infortúnio. Diante disso, segundos dados da ONU, 50 mil crianças desaparecem por ano Brasil. Dessa maneira, fica evidente que essa problemática precisa ser debatida, visto que muitas famílias ainda pensam que só podem abrir um boletim de desaparecimento 24 horas após o sumiço do familiar, mas isso não se aplica mais, tendo em vista que nesse tempo muitas coisas podem acontecer, como a viagem para um lugar mais distante, acabando dificultando as buscas dessas pessoas . Sendo assim, esse empecilho deve ser sanado quanto antes.

Infere-se, portanto, a necessidade de intervir nos desafios relacionados ao drama das pessoas desaparecidas. Logo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão incumbido de garantir a aplicação das leis, deve manter atualizado anualmente o seu banco de dados de pessoas desaparecidas para ter mais efetividade na procura dos cidadãos, como também incentivar o debate nas universidades e escolas. Tais ações, devem ser realizadas através de investimento financeiro no núcleo segurança e educação, a fim de sanar essa fatalidade que assola a nossa nação verde e amarela.