O drama das pessoas desaparecidas

Enviada em 15/10/2022

Em 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo prevê, no artigo 144, o pleno direito à segurança. Entretanto, atualmente, as taxas de desaparecimento de pessoas é crescente , e isso demostra o descaso estatal em relação à população brasileira. Nesse sentido, é perceptível como a inoperância governamental e o descaso social são os potenciadores do contexto.

Diante desse cenário, é válido retomar o aspecto supracitado quanto à inoperância do governo frente ao revés.Acerca disso, o filosófo John Loche desenvolveu a ideia de “Contrato Social”, a partir do qual o povo cede sua confiança ao Estado que em troca garante a ele seus direitos fundamentais, nesse caso seria à segurança.Todavia, tal órgão não cumpre devidamente seu papel, visto que não promove meios para , efetivamente, evitar a perpetuação do problema no território nacional. Desse modo, é inadimissível que a máquina pública tenha papel inerte em relação ao desaparecimento de indivíduos.

Além disso, a indiferença social em relação aos ocorridos também contribui para a manutenção da situação.De acordo com o site de notícias G1, mais de 35% das pessoas que somem são crianças e adolescentes , já que são mais vulneráveis a sequestros e abusos.Por conseguinte, grande parte acaba sendo encontrada morta ou violentada . Nessa lógica, é inaceitável que um país, signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que prevê o direito à segurança para todos, deixe que esse panorama prevaleça entre seus habitantes.

Depreende-se, portanto, que a inoperância do governo e o descaso social são os fomentadores da circunstância atual.Destarte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública- responsável por promover e garantir à segurança aos brasileiros-deve criar políticas afirmativas , por intermédio de verbas do governo federal, com o aumento da frota de políciais nas ruas , bem como programas que aumentem as buscar pelos desaparecidos e deem suporte às famílias. Espera-se, com isso, que ,no decorrer do tempo , aconteça um decréscimo nos índices de indivíduos sumidos no país. Ademais, é uma forma de tornas as ideias constitucionais uma realidade na nação.