O drama das pessoas desaparecidas
Enviada em 15/02/2024
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, preve em seu artigo 6°, o direito ao auxilio aos desamparados como inerente a todo cidadão brasieliro. Porém, tal prerrogativa não tem se refletido na pratica quando se observa o drama das pessoas desaparecidas, dificultando desse modo a universalisação desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem a essa quadro.
Diante desse quadro, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para se combater o desaparecimento de pessoas no Brasil. Diante disso, vemos a falta de segurança trazendo consequências no ambito familiar, e o sofrimento fica inteiramente com as familias que ficam sem seus familiares, sentindo a dor da saudade e a frustração da impunidade. Essa conjuntura, segundo ás ideias do Filósofo Contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, ja que o Estado não cumpre com sua função de garantir que os cidadãos defrutem desse direito indispensável como o auxilio aos desamparados, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar, a triste realidade de pessoas desaparecidas atingem as classes menos favorecida, ou seja, a busca pelo bem estar familiar e melhores condicões financeiras,fazem com que os mesmos acreditem em golpistas que encatam as pessoas com propostas de mudança de vida e de ganhos que jamais imaginariam ter e infelizmente essa é uma dentre ás causas de desaparecimento no Brasil. Segundo o Ministério da justiça um quarto de milhão de pessoas desaparecem por ano. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Infere-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Assim, o Ministério do direitos humanos e cidadania - orgão responsável pelo direito igualitário - crie mediante verbas governamentais, propagandas midiáticas. Isso pode ser feito por meio de profissionais na área do jornalismo, em lugares como redes de televisão,de modo a utilizar sua audiência como concientização, a fim de informar essa parcela da população. Assim se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado cumpre sua função como está previsto na carta magna.