O empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil

Enviada em 03/06/2020

Com a vitória do capitalismo na Guerra fria, nos anos 80, o mundo observou o aprimoramento de diversas políticas desse sistema, entre as mais modernas o empreendedorismo social, o qual observa-se em crescimento constante principalmente em países de economia subdesenvolvida como o Brasil. Adicionalmente ao desenvolvimento desse tipo negócio- benéfico principalmente para as camadas com menor poder aquisitivo-, existem os programas como o Micro empreendedor individual que incentivam e auxiliam os microempreendedores. No entanto, os pequenos negócios sociais brasileiros, embora incentivados por programas como o MEI, ainda enfrentam muitos desafios; A saber, na carência de informações e acesso a elas, e na falta de recursos.

Em primeiro lugar, é importante destacar como a falta de acesso e consequentemente falta de informações prejudica o desenvolvimento de pequenos negócios. É fato que, com um desemprego crescente e a ameaça da situação de pobreza, muitas pessoas procuram meios alternativos, como desenvolver o seu próprio negócio, porém, a maior parte deles configura-se como um negócio informal, como aponta a pesquisa desenvolvida pelo SEBRAE na qual evidenciou-se que mais de 70% dos donos de negócios no brasil não possuem CNPJ- cadastro nacional de pessoa jurídica-, o que os impede de ter acesso a mais recursos, como empréstimos, pagamento de impostos previdenciários, entre outros. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de democratização da informação e do acesso a essas pelas camadas mais necessitadas da sociedade que não tem veículos de informação.

De outra parte, a dificuldade de acesso a recursos complexifica a concretização de pequenos negócios e o combate a situação de pobreza no Brasil. De acordo com  a pesquisa divulgada pela confederação nacional da indústria, as altas taxas de juros correspondem a uma das principais dificuldade dos donos de negócios ao solicitarem crédito. Nesse viés,  indivíduos  com menor poder aquisitivo ficam desfavorecidos, pois, sem o capital próprio para investir no seu negócios, precisam recorrer a empréstimos mesmo com juros altos a fim de suprir as necessidades. Nessa lógica, a necessidade de investir somando-se ao dever de pagar os altos juros pode conduzir-los  endividamento e agravamento da situação social a qual esta imersa o individuo.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para solucionar essa problemática. O Ministério Público em parceria com o SEBRAE - serviço de apoio a pequenas empresas- devem por meio de programas sociais em escolas públicas ofertar minicursos sobre gestão com o objetivo de disseminar informações e ajudar os pequenos negócios a se regulamentarizar. Adicionalmente, com programas de incentivos financeiros por meio de empréstimos com juros mais baixos auxiliar os pequenos negócios.