O empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil

No contexto da Segunda Revolução Industrial, a iniciativa privada foi bastante intensa em diversos países, bem como a acumulação de capitais e a ascensão social por meio do empreendedorismo. Entretanto, concomitante a esse processo, os problemas sociais, como a pobreza, elevaram-se de forma exponencial, com maior impacto em países subdesenvolvidos, como o Brasil. Nessa óptica, nota-se que a perpetuação de tais problemas no país, mesmo com a facilidade de empreender possibilitada pelo liberalismo, deve-se ao “jeitinho brasileiro” para lidar com as leis tributárias e ao modelo arcaico de cobrança de impostos ainda existente. Logo, são necessárias medidas para superar tais entraves.

A princípio, de acordo com o escritor brasileiro Sérgio Buarque, em sua obra ”Raízes do Brasil”, o jeitinho brasileiro é a maneira pela qual as pessoas agem para beneficiar a si mesmas. Nessa perspectiva, tal fato comprova-se com o caso da empresa Ricardo Eletro, que sonegou cerca de 400 milhões de reais em impostos que seriam utilizados pelo governo para programas e melhorias sociais. Dessa maneira, tal realidade repudiável é a responsável por manter em extrema pobreza cerca de 13,5 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o que requer intervenção governamental.

Outrossim, a alta porcentagem de cobrança de impostos sobre pequenas fortunas e os tributos anexados a produtos, como o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são responsáveis por manter na informalidade diversos empreendimentos. Nesse sentido, ao se manter nesse tipo de trabalho, a arrecadação de impostos (que deveria ser gradual - diretamente proporcional ao aumento da fortuna - como ocorre em países desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos) diminui, e o combate à pobreza é bastante afetada, fato que mantém o Brasil em sua situação de subdesenvolvimento.

Portanto, infere-se que a intervenção governamental para consolidar uma cobrança justa de impostos é crucial no combate à pobreza. Para isso, o Ministério da Economia deve fiscalizar, desde pequenos empreendimentos até empresas multinacionais, com o intuito de combater a sonegação de impostos e outros crimes tributários, por intermédio das Receitas Federais de cada estado, para que a arrecadação tributária não seja boicotada e os investimentos em setores sociais não sejam afetados. Além disso, tal órgão deve implantar o modelo de cobrança de tributos graduais, para que, com tais ações, o empreendimento social auxilie o combate aos problemas sociais do Brasil.