O empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil

O Brasil é um país com graves desigualdades sociais na história. O fato de que um pequeno número de pessoas possui grandes empresas - e, portanto, possui capital - prova isso, e a grande maioria, em última análise, não tem escolha a não ser cooperar com o proletariado. Nesse contexto, surgiu o empreendedorismo social, que inclui basicamente uma forma de reverter essa situação e dar a todos a oportunidade de criar o seu próprio negócio.

De acordo com estudos do Portal da Indústria em 2018, um dos maiores entraves enfrentados pelos requerentes de crédito são as elevadas taxas de juro, que fizeram com que grandes porcentagens dos inquiridos desistissem do crédito. Uma das principais razões para as altas taxas de juros no mercado de empréstimos é a baixa liberdade de mercado, o que torna o processo muito burocrático e limita o número de pessoas que podem emprestar de forma legal e eficaz. Essas poucas pessoas podem ajustar a taxa de acordo com seus próprios desejos, porque não têm concorrência óbvia.

Além disso, a alta carga tributária é um dos principais fatores que levam à falência de pequenas empresas. Nesses empreendimentos, os impostos respondem por grande parte da receita gerada, impedindo que os pequenos empresários se expandam ou mesmo possuam recursos para manter seus micro ou pequenos negócios. Para efeito de corroboração, foi citado um estudo realizado pelo Banco Mundial em 2017, que classificou o Brasil em 125º lugar entre 190 países em que é mais fácil abrir um negócio.

Portanto, de acordo com a situação exposta e com o objetivo de popularizar a arte do empreendedorismo, o legislador brasileiro, especialmente o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, tem a responsabilidade de reduzir a alíquota do imposto sobre o microempreendedor.