O empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil

Enviada em 20/10/2021

De acordo com o filósofo francês do século XIX, Émile Durkheim, os indivíduos de uma sociedade estão conectados entre si por meio de uma consciência coletiva, a qual determina que pensem a ajam de modo minimamente semelhante. Certamente, essa compreensão é ponto-chave no debate sobre o empreendedorismo social e o combate à pobreza no Brasil, visto que a mentalidade capitalista que impera na sociedade hodierna tem colaborado com a ineficiência estatal no combate a desigualdade social.

Primeiramente, é notória a ausência de medidas, por parte do Estado, que tornem o empreendedorismo uma ferramenta eficaz no combate à pobreza. Aliás, esse fato pode ser explicado pela teoria da Modernidade Líquida, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a qual afirma que o mundo sofre as consequências de uma globalização capitalista capaz de mercantilizar as relações sociais na busca pelo lucro fácil e rápido. Por consequência, a incerteza do retorno financeiro, presente na maiora dos empreendimentos, faz com que apenas os mais abastados financeiramente possuem meios favoráveis para o sucesso de seus negócios, como formação educacional de qualidade e acesso a capital de investimento seguro.

Logo, os cidadãos que não recebem incentivos necessários para o início de seus serviços se vêem obrigados a recorrer a empreendimentos pautados na informalidade, tendo que lidar com a falta de  direitos trabalhistas históricamente conquistados, como o salário mínimo e a aposentadoria. Além disso, perde-se a oportunidade da criação de empresas que poderiam gerar empregos e aquecer a economia brasileira. Dessa maneira, o direito ao trabalho, à previdência social e até mesmo à dignidade da pessoa humana, presentes na Constituição federal brasileira, promulgada em 1988, não são garantidos de forma igualitária pelo governo do Brasil, perpetuando a exclusão de classes inferiores e colaborando com o aumento da pobreza.  Assim, é imprescindível que o governo brasileiro tome medidas que visem o cumprimento de suas funções sociais no que tange os imbróglios citados anteriormente.

Portanto, com o intuito de promover a dignidade da pessoa humana, direito constitucional brasileiro, o Ministério do Trabalho e Previdência deverá oferecer, por meio dos recursos arrecadados com os impostos pagos pela população, incentivo monetário a pequenos empreendedores, assim como oferecer cursos que promovam a capacitação e o preparo desses trabalhadores, para que possam ter maiores chances de obter resultados positivos em seus negócios. Só assim, a sociedade brasileira poderá voltar a contar com um Estado que cumpre, de forma eficaz, seus deveres e funções.