O esporte como ferramenta de inclusão social no Brasil

Enviada em 12/09/2022

A lei de incentivo ao esporte, permite que recursos provenientes de renúncias fiscais sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivo por todo país.

De maneira análoga a isso, o esporte se mostra uma importante ferramenta de inclusão social. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a importância do esporte na formação de jovens e a ineficiência dos orgãos públicos a respeito do tema.

Em uma primeira análise, evidencia-se a importância do esporte na formação de jovens. Sob essa ótica, o projeto Segundo Tempo se mostra um sucesso, enquanto apenas dois terços da população brasileira entre 15 e 24 anos está na escola, entre os participantes do projeto a taxa é de 99,2%. Dessa forma, revela-se o quão importante é o esporte aliado a escola no projeto de formação de cidadãos, que poderiam eventualmente pela ausência do poder público ingressar em atividades ilícitas.

Além disso, é notório, a ineficiência dos orgãos públicos em oferecer o esporte como um direito. Desse modo, segundo o filósofo contratualista John Locke, tal situação configura-se como uma violação do “contrato social”, visto que o Estado não cumpre a sua função de garantir o acesso ao esporte como um direito indispensável. Consoante a isso, verifica-se a importância do poder público na formação de jovens a partir do esporte previsto em lei, o que infelizmente não se mostra na realidade.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, em parceiria com o Conselho Nacional do Esporte (CNE), aumentar a oferta de espaços de lazer em escolas e creches em todo território nacional, por meio de trabalhos integrados com Prefeituras e orgãos municipais na busca de maior oferta desse direito, a fim de que o esporte seja de fato uma ferramenta de inclusão social. Somente assim, será possível que a lei de incentivo ao esporte se faça valer em todo território nacional.