O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito a vida, igualdade e liberdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado ao vírus HIV na sociedade Brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a estigmatização dos portadores do HIV. Nesse sentido, inúmeros problemas são acarretados como a discriminação, desemprego, afastamento parental, violência verbal e física  entre outro. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade inerente a todos, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o desconhecimento da população como impulsionador deste estigma no Brasil. Segundo dados da agência Brasil a porcentagem de soros positivos que já sofreram discriminação ou fofocas é de aproximadamente 50%. Diante de tal exposto é notório que a falta de conhecimento gera em si preconceito. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, imprescindível que o ministério da saúde, por intermédio de palestras e veículos de mídia, a promoção de conhecimento com relação ao assunto – incentivando a busca do mesmo em escolas e na Internet – a fim de acabar com o estigma e o preconceito. Assim, se consolidará uma sociedade mais inclusiva, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.