O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

“A discriminação é proibida expressamente, como consta no artigo 3º, da Constituição Federal, onde se dispõe que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com enfâse quando se observa o estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz- se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve- se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a discriminação e os desafios enfrentados por pessoas soropositivas. Nesse sentido, faz- se com que as pessoas tenham medo de procurar por informações, serviços e métodos que reduzam o risco de infecção e de adotar comportamentos mais seguros. Essa conjuntura, segundo filósofo contratualista John Locke, configura- se como violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre com sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de seus direitos indispensáveis.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito enraizado como impulsionador da rejeição de pessoas soropositivas no Brasil. Diante de tal exposto, foi criado em 2017 o Dezembro Vermelho como mês de prevenção ao HIV/Aids e outras DST´s,  planejado pelo Ministério da Saúde para dar apoio a sociedade. Além disso, a discriminação relacionada ao HIV refere-se ao tratamento desigual e injusto (por ação ou omissão) de um indivíduo baseado em seu estado, no contexto do HIV, também inclui o tratamento desigual daquelas populações mais afetadas pela epidemia. A discriminação pode ser institucionalizada através de leis, políticas e práticas que focam negativamente em pessoas que vivem com o HIV e grupos marginalizados. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater  esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio do Ministério da Educação promova campanhas de conscientização e prevenção, organizando palestras sobre educação sexual afim de diminuir os casos de HIV/Aids, juntamente com o Ministério da Saúde pode- se investir em campanhas de apoio as pessoas soropositivas. Assim, se consolidará uma sociedade mais empática, onde o Estado desempenha corretamente o seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.