O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor, José Saramago, expõe o fenômeno da “Cegueira moral”, em que a sociedade se aliena frente às diversas realidades sociais, o qual é fomentado, sobretudo, pela restrição do acesso à informação. Esse fenômeno nefasto é facilmente observado no hodierno ambiente brasileiro, principalmente, frente ao estigma associado ao virus HIV e, ocorre não somente em razão da não aplicação dos direitos civis, como também devido à insuficiente formação educacional da nação. Faz-se mister portanto, a análise da conjuntura a fim de mitigar a problemática.

Primordialmente, é imperativo destacar a forma como parte do Estado brasileiro costuma lidar com o estigma relativo ao vírus HIV. Para tanto, cabe destacar o texto “Cidadão de Papel”, do jornalista, Gilberto Dermenstein, no qual afirma que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa em teoria, muitas vezes, não se vê efetivado na prática. Prova disso é a falta de políticas públicas satisfatórias na aplicação do artigo 6º da “Constituição cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a saúde. Contudo, tal direito é deturpado, uma vez que, embora o Brasil seja referência no combate à SIDA -Síndrome da imuno deficiência adquirida- ainda enfrenta problemas no combate ao estigma associado ao vírus, deste modo, a saúde mental dos portadores é negligenciada. Assim, infere-se que nem mesmo o príncipio constitucional foi suficiente no combate ao imbróglio.

Outrossim, é igualmente preciso destacar a educação, nos moldes predominantes do país, como outro fator que auxilia na manuntenção da problemática. Neste aspécto, cabe lembrar o livro “Pedagogia da automonia”, do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, na medida em que ela destaca o papel das escolas em fomentar, não somente o ensino técnico-ciêntifico, como também habilidades socioemocionais, como respeito e empatia. Sob essa ótica, é possivel afirmar que a maioria das instituições de ensino da nação, uma vez que são conteudistas, não ajudam no expurgo ao preconceito para com os infectados com HIV, ao contrário, perpetua à falta de empatia.

Conforme o exposto, urge a necessidade de intervenção do Estado, com intuito de garantir o bem estar social da nação, fazendo valer do artigo 127. Assim sendo, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil- inserir nas escolas, desde a tenra idade, a disciplina de “Cidadania”, a fim de garantir debates acerca  do estigma associado ao vírus HIV, salientando os direitos e deveres de todos cidadãos, com respeito e empatia. Além disso, compete ao Legislativo a aprovação da mudança na “Lei de diretrizes e bases da educação”. Quiçá, assim, tornar-se-á possivel a formação de uma sociedade que não sofre os males da “Cegueira Moral” e, permeada pela efetivação da Carta Magna.