O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o tabu que há sobre o vírus. Nesse sentido, a falta de investimentos governamentais na conscientização da população é um problema, pois, isso promove uma falta de debate sobre o assunto. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a indiferença e banalização como impulsionador do agravamento do estigma. A “Atitude de Blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel no livro “The Metropolis and Mental Life” - ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção. Dessa forma, tal pensamento cabe perfeitamente a casos que a falta de preocupação a respeito dessa enfermidade impede que as pessoas procurem fazer testes para o diagnóstico, agravando o problema e tornando-o mais difícil de ser tratado.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, promovam campanhas de conscientização a fim de instruir a população sobre modos de prevenção do HIV e formas de se conviver com o vírus. Assim, se consolidará uma sociedade mais democratizada, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.