O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

A Constituição federal brasileira de 1988, preconiza no artigo 196 que saúde é direito de todos e é dever do Estado promover políticas públicas de prevenção, informação e cuidado. Porém, o cenário real mostra-se contrário a lei, quando existe a permanência de casos de infecções do vírus HIV devido ao estigma a ele associado entre a sociedade. Nesse sentido, nota-se que essas barreiras são agravadas por fatores, como o preconceito social e o tabu relacionado à busca de prevenção e tratamento.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o estigma associado ao vírus HIV tem relação com o preconceito social. Assim, é possível observar que, apesar do vírus HIV ter sido definido pela Organização Mundial de Saúde como uma infecção crônica manuseável (assim como a diabetes e a hipertensão), o estigma social atrelado ao preconceito recai sobre o primeiro, gerando a discriminação dos portadores ou dos grupos mais susceptíveis a contaminação. Essa faceta social pôde ser vista nas obras de Carlos Drummond de Andrade, importante escritor brasileiro que refletiu em muitas de suas crônicas sobre o sentimento de inferioridade e exclusão causado pela possível contaminação do vírus na juventude de sua época. Dessa forma, nota-se que, apesar do avanço da medicina e da sociedade, ainda vê-se o estigma relacionado ao HIV, com atitudes e sentimentos negativos ao grupo.

Em segundo plano, é oportuno comentar também que o tabu relacionado à busca de prevenção e tratamento contribui para a manutenção do estigma associado ao vírus HIV. No Brasil, pelo Ministério da Saúde, existem formas de prevenção, como a distribuição de preservativo, remédio “prEP”, além do tratamento gratuito fornecido independentemente da carga viral. Entretanto, por mais que essas formas sejam difundidas, o estigma associado ao vírus impede que a população rompa a barreira do tabu e procure essas formas de lidar ou prevenir tal infecção. Esse fato é comprovado pelo programa das Nações Unidas, o qual afirmou que 40 mil novas infecções são registradas de um ano para o outro, mostrando que essa epidemia ainda não foi controlada, mas que se tem recursos para isso.

Portanto, faz-se necessário medidas para a superação dos estigmas associados ao vírus HIV. Desse modo, é útil que o Ministério da Educação implemente na grade curricular das escolas do país aulas de educação sexual, e nessas, sejam discutidos formas de erradicar o preconceito, ao disponibilizar palestras e debates, visando erradicar a discriminação na sociedade. Outrossim, o Ministério da Saúde deve ampliar suas campanhas de prevenção ao vírus, de forma que englobe a necessidade de superação do tabu, ao criar vídeos curtos e educativos nas plataformas de comunicação com médicos e psicólogos explanando o tema, a fim de normalizar a busca por prevenção e tratamento. À vista disso, o direito assegurado pelo artigo 196 da Constituição possa ser, então, aplicado efetivamente no país.