O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito a dignidade como inerente a todo ser humano. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma ainda associado ao vírus HIV na sociedade brasileira, decorrente da falta de políticas educativas e do preconceito da população em relação aos portadores. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise desses fatores que dificultam a universalização desse direito.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito em relação aos soropositivos para o HIV. Nesse sentido, conforme o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS, embora o programa brasileiro direcionado às ações educativas para prevenir o HIV e desmistificar o vírus sejam considerados modelo internacional de efetividade, o atual governo desmontou essas iniciativas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de dirimir intolerâncias e garantir que todos os cidadãos desfrutem de uma vida plena, independentes da condição de saúde.

Ademais, é fundamental apontar as hostilidades como impulsionadoras da marginalização das pessoas que vivem com HIV. Segundo o escritor Carl Sagan, no livro “O Mundo Assombrado pelos Demônios”, tais comportamentos são percebidos em sociedades com altas taxas de analfabetismo e baixo nível cultural, como se constata na sociedade brasileira contemporânea. Diante de tal exposto, teme-se que novamente o vírus se torne uma ameaça à saúde pública, pois o medo da discriminação impedirá que muitos busquem por serviços de testagens e aconselhamentos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater tais obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde retome as atividade do Departamento de Vigilância, Prevenção e Combate das Infecções Sexualmente Transmissíveis, para que desenvolvam campanhas educativas que afastem o HIV das imagens do sofrimento percebidas nas décadas de 1980, promovam o acolhimento dos portadores e incentivem a adoção de medicas preventivas a fim de reduzir os casos de infecção. Somente assim se consolidará uma sociedade inclusiva e que cumpre integralmente o que é preconizado na Declaração Universal.