O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

O filme “Cazuza - O Tempo Não Para” é uma obra bibliográfica do cantor brasileiro Cazuza. Na trama, o sofrimento emocional causado pelos estigmas associados ao vírus HIV, na década de 1980, fica evidente, visto que o artista foi vítima da AIDS. Na contemporaneidade, desde 2014, o Código Penal brasileiro define o crime de discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes de AIDS.  Entretanto, observa-se o desrespeito às normas legais devido à desinformação e ao descaso estatal.

Convém ressaltar, a princípio, que, entre as causas dos estigmas associados ao HIV, está a falta de instrução sobre o tema. De acordo com o filósofo Immanuel Kant, o homem é fruto da educação que ele recebe. Nesse sentido, os estigmas como o medo de se relacionar com indivíduos portadores do vírus HIV e a associação dessas pessoas à doentes e frágeis, apesar de muitos não desenvolverem a doença AIDS, advém da ausência de uma educação de qualidade, ou seja, que enfatize as formas de transmissão e diferencie o HIV da AIDS. Adicionalmente, o debate sobre o viés social e emocional do tema é escasso, pois o assunto, quando abordado, é estudado apenas sob a ótica científica. Assim, a frágil educação,além de originar os estigmas, dificulta o combate ao preconceito contra essas pessoas.

Ademais, essa desinformação é consequência da postura negligente do Estado brasileiro. Segundo a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria sobre os Espaços Públicos, as instituições públicas  — incluindo as educacionais  — devem ser inclusivas a todo corpo social. Nesse viés, essas instituições precisam ser preparadas para garantir a inserção dos indivíduos portadores do vírus HIV na sociedade, seja acolhendo-os, seja ensinando sobre tema aqueles que não convivem com o vírus. Dessa forma, a ineficiência do governo em oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para os brasileiros fomenta o desrespeito ao Código Penal, pois contribui para a formação de estigmas e preconceitos.

Dessarte, para mitigar a criação de estigmas e combater a discriminação contra os portadores do vírus HIV, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de uma proposta de lei, um projeto de inclusão desses indivíduos. Em síntese, o governo deve promover eventos escolares com palestras que abordem as formas de transmissão do HIV, as diferenças entre o HIV e a AIDS  e os impactos emocionais do preconceito. Feito isso, o filme bibiográfico de Cazuza se tornará uma memória de quando os estigmas sobre o HIV estavam presentes na sociedade brasileira.