O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

No ano de 1981, a AIDS, sigla em inglês para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, foi descoberta nos guetos homossexuais de Nova Iorque, São Francisco e Los Angeles, dentre outras grandes cidades norte-americanas e, também, em uma população haitiana a qual apresentava elevado índice de prostituição. A partir de então, tanto no Brasil quanto em outros países, assentou-se o estigma associado ao vírus HIV causador da AIDS, em um primeiro momento, por conta da insuficiência de informações técnicas acerca de uma doença grave e letal e, posteriormente, ao destinar a contaminação a pessoas homossexuais, usuários de drogas injetáveis e pacientes submetidos a múltiplas transfusões de sangue, sem levar-se em conta que a síndrome alcançou qualquer pessoa, independentemente de idade, raça, nacionalidade, sexo, estado clínico e hábitos sexuais.

Desta forma, a discriminação decorre de uma série de fatores e encampa outros preconceitos, como, por exemplo, aquele que se tem com relação aos homossexuais. Com efeito, desde o início da epidemia, muitos segmentos da sociedade culparam, e ainda culpam, os homossexuais, drogados e prostitutas por terem iniciado e propagado a AIDS, mormente, pela vida desregrada e promíscua que levavam. É tamanha a marca discriminatória enraizada no termo HIV e no portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que os danos causados por discriminações injustas aos portadores do vírus HIV, bem como às pessoas que com eles se relacionam, são reparados através da responsabilidade civil, respeitando o ordenamento jurídico, tais quais a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade e acima de tudo a justiça.

Ressalta-se que, um estudo feito com 1.784 pessoas, em sete capitais brasileiras, entre abril e agosto de 2019, a partir de dados constantes do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil, realizado no país, a maioria das pessoas que vivem com HIV, já passou por, pelo menos, alguma situação de discriminação ao longo de suas vidas. Por consequência, a discriminação está latente entre os portadores de HIV.

Via de regra, para que seja estancado esse estigma discriminatório em relação a essas pessoas, necessário se faz o uso de medidas públicas, por parte do Legislativo, para proporcionar o aumento da porcentagem de pessoas em tratamento, para obter um maior alcance da supressão viral, com a proteção do sistema imune do corpo, ajudando as pessoas com HIV a permanecerem saudáveis e impedindo a transmissão do vírus para outras pessoas.