O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

Segundo o artigo sexto, no capítulo primeiro, da Constituição Brasileira de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Entretanto, o vírus HIV, no Brasil, carrega consigo um estigma discriminatório e forte estereotipagem social, já que seus portadores são tratados de modo desigual e vexatório. Assim sendo, além de terem a saúde comprometida, eles também lidam com o preconceito. Ademais, a infecção ainda é associada às camadas marginalizadas da sociedade e carrega consigo diversos tabus.

Sob esse viés, é preciso destacar que o indivíduo diagnosticado com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) enfrenta forte preconceito na sociedade brasileira. Apesar de inúmeras campanhas de caráter informacional e técnico a respeito do assunto, promovidas pelo Ministério da Saúde, perdura no imaginário popular imagens preconceituosas e não condizentes com a realidade. Isso acontece porque, devido à dogmas morais e ao surto ocorrido na década de oitenta, quando pouco se sabia a respeito, instalou-se na sociedade ideias preconceituosas e morais sobre o vírus. Logo, urge a necessidade de mais esforços para a dissolução desse cenário.

Em adição, perdura-se a ligação da doença com as camadas desfavorecidas, minorias e grupos de menor prestígio na sociedade. Exemplo disso é o relato do Dr. Drauzio Varella, em seu livro “Por um fio”, sobre a discriminação enfrentada pelos presos, profissionais do sexo e gays durante o surto do vírus no mundo. Segundo o médico, em razão da recém descoberta da síndrome por parte da comunidade médica e científica, os pacientes desenvolviam sérias complicações que os levavam ao óbito precoce e de forma dolorosa. Porém, com o avanço da ciência, o HIV, embora incurável, possui tratamento e permite ao seu portador uma vida normal, sendo a maior dificuldade não mais a doença em si, mas o preconceito criado no passado e impregnado na cultura.

Portanto, é mister a dissolução dos estigmas associados ao vírus HIV na sociedade brasileira. A fim de solucionar esse problema, cabe ao Poder Legislativo, com o apoio e clamor popular, criar leis que criminalizem o preconceito e o discurso de ódio contra os portadores do vírus, propondo medidas socioeducativas e multa aos infratores para que se possa quebrar os preconceitos e assegurar a isonomia e direitos de todos os cidadãos. Enfim, desse modo, a Constituição será respeitada e, de fato, poderá ser dito que o Brasil é um país que não permite distinções de nenhum caráter.