O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira

Conforme o artigo 5º da Constituição Federal brasileira, todo cidadão tem direito à igualdade. Contudo, tal direito não tem se reverberado com ênfase na prática, uma vez que os portadores do vírus HIV são discriminados no país. Diante disso, convém analisar os fatores que favorecem esse quadro.

Sob esse viés, deve-se ressaltar que a ineficiência legislativa é um desafio presente no problema. Nesse sentido, segundo Gilberto Dimenstein, no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade é nítida no estigma associado ao vírus HIV, visto que as pessoas soropositivas são constantemente marginalizadas no âmbito trabalhista e no círculo familiar devido ao preconceito ligado ao vírus da imunodeficiência humana, o que fere diretamente a igualdade “garantida” pela lei. Assim, urge que tal “cidadania de papel” seja superada.

Além disso, outra dificuldade encontrada é a questão da falta de informação. Nessa lógica, de acordo com a instituição Ipsos Mori, o Brasil já foi o país mais alienado do mundo. De fato, a falta de conhecimento da população sobre o HIV assusta, já que muitos desconhecem a verdade sobre a doença e seu tratamento, o que resulta na propagação de preconceito através da desinformação. Logo, é urgente que a informação sobre o tema seja popularizada.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o Poder Público deve criar políticas públicas, por meio de investimentos no tema, a fim de reverter a ineficiência das leis e, dessa forma, combater o estigma associado ao HIV. Tal ação pode, ainda, contar com pesquisas públicas para priorizar as reais necessidades desse grupo. Em paralelo, é preciso intervir sobre a falta de informação. Desse modo, o direito constitucional poderá ser garantido.