O estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira
Enviada em 17/09/2024
São fundamentos da república federativa brasileira a cidadania e a dignidade humana. Assim versa o artigo primeiro da Constituição Federal, principal dispositivo do aparato legal vernacular. Embora a lei seja definida pelo filósofo Jacques Rousseau como a ordenação da vontade geral sobre um tema, essa afirmação contrasta com a realidade brasileira. Assim, não surpreende que, devido ao desconhecimento e preconceito, muitos cidadãos portadores do vírus HIV, sejam discriminados e impedidos de acessar direitos básicos como o trabalho.
Seguramente, com a instituição de um sistema público de saúde (SUS), promoveu-se importantes avanços na qualidade de vida da população. A disponibilidade de tratamento e acompanhamento médico gratuito, trouxe dignidade e esperança à muitos cidadãos. Dessa forma, beneficiou-se àqueles que sofrem com doenças que demandam tratamento continuado, como no caso da Síndrome Da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), doença provocada pelo vírus HIV e, que de acordo com o Ministério da Saúde, acomete 1 milhão de brasileiros.
Embora essas medidas amparem um vultoso número de pessoas, estas, por si só, não são garantia de dignidade. Infelizmente para os portadores do vírus HIV, a busca por respeito abrange muito mais que a esfera da ação estatal, permeando seu círculo profissional e também pessoal. De acordo com pesquisa da Agência Brasil, realizada com pessoas soropositivas, aproximadamente 50% afirma ter sido alvo de comentários discriminatórios, inclusive, e mais dolorosamente, de membros de seu grupo familiar. Ademais, quase 20% alegaram terem perdido emprego ou oportunidade de trabalho, quando do conhecimento sobre sua condição, expondo a extrema vulnerabilidade deste grupo social.
Desse modo, cabe ao Estado brasileiro atuar concretamente neste tema. Por meio do Ministério da Saúde, deve ampliar as medidas de conscientização, alocando recursos para elaboração e veiculação de campanhas em meios analógicos e digitais, visando desmistificar a doença, informar sobre os riscos e principalmente, sensibilizar a população quanto à igualdade de direitos e de tratamento respeitoso à estes cidadãos. Seguramente, tal ação contribuirá para a efetivação da dignidade humana estipulada na Constituição Federal.