O impacto da heteronormatividade compulsória nas escolhas afetivas

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positi-

vista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a sociedade que, no contexto atual, vem enfrentando significativos problemas para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a imposição da heteronor-

matividade compulsória, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retro-cesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inope-

rância estatal e tem como consequência a negligência de direitos como cidadão.

De início, deve-se ressaltar a ausência de medidas gorvernamentais para comba-

ter esse preconceito em relação ao gênero. Nesse sentido, percebe-se a que a fal-

ta de leis que gerem punições adequadas e justas. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista Murray Rothbard, um parcela de di-

plomatas, ao se orientar por um viés individualista, acabam desprezando pessoas fora do que seria para eles o “padrão”, assim, negligenciando direitos, como o di- reito à escolha da sua própria orientação sexual. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar em nosso país.

Por conseguinte, engendra-se a discriminação pelo simples fato de ter uma opni-

ão diferente dos demais, o qual reprenta um antítese à Constituição Federal, do- cumento mais importante do país. Posto isso, a discriminação pode causar pro-

blemas na saúde mental fornecendo vários sentimentos negativos, como a exclu-

são social, e a rejeição, as quais em muitos casos acabam se acumulando e se tor- nando doenças, como a depressão. Desse modo, é notório que a omissão do Estado perpetua e agrava o desprezo da liberdade sexual no Brasil.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no preconceito quanto a livre escolha do gênero. Assim, a fim de conscientizar os representantes governamentais e punir adequadamente quem cometer tal ação, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério dos Direitos Humanos pro- mover leis com punições grandes e justas, e também através da mídia -instrumen- to de grande abragência-, conscientizar os diplomatas que essa ação é criminosa e pode gerar penalidades perante a lei. Somente assim, com a conjuntura de tais ações os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira.