O impacto da heteronormatividade compulsória nas escolhas afetivas

Em sua obra “O segundo sexo", a escritora Simone Beauvari descreve a criação educacional ocidental com mutiladora e censuradora, na qual as crianças são ensinadas quais são seus papéis sociais segundo o sexo, sendo isso a heteronormatividade. Ao transpor a obra, percebe-se que essa normatividade compulsória representa um desafio atualmente no Brasil. Nesse contexto, deve-se analisar como a inoperância estatal e a violência contra gays impulsionam tal problemática.

Diante desse cenário, nota-se a negligência governamental como fator agravante nesse cenário. De acordo com Zymund Bauman, a pós modernidade é marcada por atrasos do passado que “liquidificam” os direitos do corpo social, ou seja, mesmo com todo avanço social ainda permeiam censuras sexuais. Todavia, no contexto cotidiano, a passividade do Estado em não punir a heteronormatividade distancia os indivíduos do dever constitucional à não discriminação de qualquer ordem, à medida que a criminalização de tais atos promove a dignidade humana. Dessa forma, o problema perdurará, a dignidade continuará a ser mutilada.

Ressalta-se, ademais, que a execração contra gays potencializa esse ambiente. Nesse viés, segundo APLB, em 2020, na capital Salvador, mais 10% dos estudantes da rede pública não se identificavam como homosexuais por medo de agressões. Diante de tal exposto, percebe-se que as relações que não são heterossexuais se tornam marginalizadas, e assim pessoas sofrem violência por não se encaixar nos esteriótipos normativos. Em decorrência disso, compulsoriamente, padrões de normatividade sexual são perpetuados criando “caixas” sociais. Dessa forma, é imprescindível combater discriminação contra não heteros no Brasil.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar social – criar politicas efetivas de criminalização da heteronormatividade compulsória em famílias brasileiras, mediante ações legislativas e campanhas midiáticas em geral, com a finalidade identificar e punir tais situações discriminatórias. Assim, à luz de Beauvari, poderemos mitigar a mutilação e censura de direitos que permeia a questão.