O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Enviada em 03/11/2021

De acordo com Yuak Harari, no livro “Sapiens: uma breve história da humanidade”, a igualdade entre indivíduos é um pilar no processo de síntese do tecido social contemporâneo, o que demonstra a relevância do sistema educacional para essa formação. No Brasil, entretanto, é possível afirmar que o arroxo financeiro associado à precarização da metodologia de ensino destacam-se como um perigoso entrave nacional. Nesse sentido, a fim de encontrar uma medida para essas problemáticas, convém analisar suas principais causas e consequências.

Diante de tal cenário, cabe ressaltar que a ausência de políticas públicas para promover o repasse de verbas para as escolas representa um dos motivadores do impasse. Segundo o portal de notícia da Globo, em 2020, foi destinado apenas 72% dos recursos necessários para manutenção do ambiente escolar, o que revela a ineficiência governamental em construir melhores condições para qualificação educacional da população. É, pois, inadmissível que um país oficialmente democrático não seja capaz de elaborar medidas eficientes para atenuar esse prejuízo social, além de não conseguir perceber os gargalos que drenam o dinheiro público para áreas supérfluas como o auxílio terno dos congressistas.

Além disso, pode-se constatar que o atual método de ensino em relação à integração dos jovens em projetos regionais de combate às desigualdades é outro fator a ser debatido. Conforme o pedagogo e filósofo brasileiro do século XX Paulo Freire, “ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, as pessoas se educam reciprocamente pelo mundo”. Nesse caso, a carência de disciplinas nas escolas sobre como atuar para amenizar as diferenças socioeconômicas torna o combate a essa prática deficitária. Percebe-se, assim, como inaceitável que o Estado não seja capaz de garantir o acesso à educação de qualidade, que aborde os temas contemporâneos, o que é um direito assegurado pela Constituição federal de 1988 a todos cidadãos.

Dessa forma, a fim de validar a percepção teórica do livro Sapiens e a tese de Paulo Freire, além de retificar os dados apresentados pela Globo, cabe ao governo federal, portanto, mobilizar o Ministério da Economia, em consonância com o Ministério da Educação, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, com medidas para agilizar o envio de dinheiro para as instituições públicas de educação e enrijecer as leis para os governantes que não fazem essa destinação corretamente, além de incorporar, através de norma complementar, na base comum curricular, matérias referentes aos programas locais de enfretamento das desigualdades sociais, com objetivo de integrar os jovens à realidade comunitária. Espera-se, com isso, impedir a elevação do impacto das assimetrias financeiras na educação e modificar o ensino regular do país.