O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Enviada em 04/11/2021

Na obra “Brasil, País do Futuro”, escrita por Stefan Zweig em 1941, Brasil é sinônimo de progresso e planejamento eficiente, o que projetou uma visão de futuro promissor. Contudo, há uma significativa discrepância entre a expectativa e a realidade, notória ao observar-se o impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares, o qual dificulta a construção de uma sociedade justa. Em vista disso, é preciso discutir as causas dessa questão, que são financeiras e legislativas, a fim de superá-la.

Dessa forma, em primeira análise, cabe apontar a falta de investimentos como agravadora do problema. De acordo com dados de 2019 da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimento no Brasil está no menor nível dos últimos cinquenta anos. Desse modo, propicia-se a queda na qualidade do ensino brasileiro, pois a falta de verbas prejudica a compra de material escolar, a manutenção estrutural das escolas, o pagamento dos profissionais etc. Entretanto, a condição financeira de algumas famílias as permite buscar opções mais seguras de ensino, como escolas particulares, enquanto a maioria dos estudantes fica a mercê do sistema público cada vez menos financeiramente incentivado. Assim, as desigualdades sociais resultam em disparidades na educação.

Ademais, a insuficiência da legislação atua na irresolução do problema no país. A Constituição federal de 1988 é o documento que visa assegurar os direitos e deveres comuns aos cidadãos brasileiros. Todavia, essa legislação não tem sido suficiente no que tange à questão do impacto das disparidades socioeconômicas sobre a educação no Brasil. Isso se dá pois, embora esteja previsto o ensino de qualidade a todos os estudantes, nota-se que essa premissa não é amplamente verificada, uma vez que as escolas públicas, além de concentrarem o maior contingente de alunos, também apresentam as maiores taxas de evasão em comparação às instituições privadas, segundo o Ministério da Educação. Logo, esses índices expõem como as diferenças esconômicas prejudicam a igualdade no ensino nacional.

Portanto, é imprescindível combater esses obstáculos. Por isso, cabe a representantes políticos municipais e líderes de bairro, por meio da distribuição de panfletos e cartazes e de publicações nas redes sociais, mobilizarem a população em prol da elaboração de cartas de denúncia, expondo precárias condições do ensino público nesses lugares. Tais documentos deverão ser destinados ao site da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de pressionar o Estado por maior direcionamento de verbas e, por extensão, promover a real efetivação da Carta Magna. Consequentemente, será possível aproximar a realidade nacional à expectativa de Zweig.